Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3171 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção Constitutiva do Fundo Multilateral e da Convenção de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos, complementar da Convenção, aprovadas, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de março de 1994.
Original do Decreto nº 61/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 177 - I Série, de 1994/08/02)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/064
Localização física AG.1908/064
 
Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa e no Procº nº 407/90, da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-V1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/044
Localização física AG.1909/044
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, de 4 de junho de 1920; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão de 1 de outubro de 1931
Datas de produção 1920-03-10/1931-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203188
Localização física CH.D23188
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Partido Social Democrata, José Manuel Durão Barroso, a 8 de setembro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-08/2000-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001398
Localização física Cx.10, F.087
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 12 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1979/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1979-02-01/1979-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/003
Localização física AG.0761/003
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sede da AIP - Associação Industrial Portuguesa, para a Sessão de Abertura do 7.º Fórum Euroformação/Eurotraining, a 1 de abril de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à entrada principal do Pavilhão de Congressos da FIL, onde é recebido pelo Presidente da AIP, Jorge Rocha de Matos, e pelo Presidente da COPRAI, Duarte de Oliveira. Esta receção é acompanhada pelos Alunos da Escola Profissional de Música de Almada. ...
Datas de produção 1998-04-01/1998-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000721
Localização física Cx.07, F.066-F.067
 
- Anotação manuscrita: «Foi presente a Sua Excelência o Senhor Presidente. Agradecer. 8.IV.960. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 11 abr. 1960.
Datas de produção 1960-04-04/1960-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001528
Localização física GB.0500/1528
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Thomé José de Barros Queiroz, Abel Hipolito, José do Vale Matos Cid, Alberto Carlos Silveira, Ricardo Pais Gomes, João Carlos de Melo Barreto Francisco, José Fernandes Costa, Celestino Pais de Almeida, António Ginestal Machado, Júlio Ernesto de Lima Duque e Manuel de Souza da Câmara, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro Finanças, Ministro do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 199 - II Série de 1921/08/30 Supl. e outro)
Datas de produção 1921-08-30/1921-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/011
Localização física AG.1341/011
 
Decreto de concessão com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Educação Nacional, José Caeiro da Matta, em 22 de maio de 1946 (publicado no DG nº 125 - 2ª Série, de 31 de maio de 1946)
Datas de produção 1946-05-22/1946-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211895
Localização física CH.D211895