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Data inicial

11
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Data final

5
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8298
10473
6094
13045
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106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3170 de 5658.
Decreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 d...

Original do Decreto n.º 48/2000 (Publicado no DR n.º 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 31 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-19/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/064
Localização física AG.5420/064
 
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Decreto de exoneração do cargo de Ministro do Interior interino, de António Maria Baptista, Ministro da Guerra.

Documento simplesDecreto de exoneração do cargo de Ministro do Interior interino, de António Maria Baptista, Ministro da Guerra.

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Domingos Leite Pereira. (Publicado no D.G. n.º 99 - II Série de 30 de abril de 1919)
Datas de produção 1919-04-28/1919-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/025
Localização física AG.1337/025
 
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Telegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz, dando conta de ter recebido telegrama em que é comunicado a formação de novo Ministério e assumindo-se "magoado" por não ter sido consultado pelo presidente sobre a constituição do mesmo e apresentando a sua demissão do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi investido sem consulta.

Documento simplesTelegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz, dando conta de ter recebido telegrama em que é comunicado a formação de novo Ministé...

Documento da Secretaria da Guerra, Repartição do Gabinete com transcrição manuscrita de mensagem do chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz - Egas Moniz, expedida por telegrama cifrado (documento anexo n.º 306) para o Presidente da República, João do Canto e Castro.
Datas de produção 1918-12-25/1918-12-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/012
Localização física GB.0496/012
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do V Congresso Nacional da Restauração e Similares de Portugal, promovido pela Federação da Restauração, Cafés, Pastelarias e Similares

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/083
Localização física GB.5644/083
 
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Documento simplesInformação de Serviço MNE de Rui Quartim Santos relativa a eventual ação a interpôr ao T.I.J. contra a Austrália a propósito da assinatura do acordo sobre o "Timor Gap".

Informação não tratada arquivisticamente.
Resumo de um encontro entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o jurista Prof.André Gonçalves Pereira e das respetivas recomendações relativas a uma eventual ação internacional no Tribunal Internacional de Justiça contra a Austrália a propósito da exploração do Mar de Timor.
Datas de produção 1990-03-28/1990-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/2478/006
Localização física CC.2478/006
 
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Documento simplesMensagem 10.º Concurso para jovens cientistas [Final Europeia do 10.º Congresso Europeu para Jovens Cientistas]. Porto, Setembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-09/1998-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/066
Localização física GB.5644/066
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente da República sobre a promulgação da Lei de Programação Militar aprovada pela Assembleia da República

Datas de produção 2001-11-05/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5849/003
Localização física CC.5849/003
 
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Documento compostoMensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Rei Juan Carlos de Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Rei Juan Carlos de Espanha, felicitando-o por ocasião das celebrações da Festa Nacional de Espanha, em 12 de outubro de 2006. Inclui cópia de mensagem do Rei Juan Carlos ao Presidente Aníbal Cavaco Silva agradecendo as suas fel...
Datas de produção 2006-10-12/2006-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000090
Localização física GB.6236/000090
 
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Documento compostoPresidências Abertas. 1998-1999

Documentação, composta essencialmente por programas, comitiva e em alguns casos correspondência, relativa à organização de Presidências Abertas do Presidente da República e outras deslocações em território nacional: - Deslocação ao Alentejo (Beja, Aljustrel, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Mou...
Datas de produção 1998-08-04/1999-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5339
Localização física CM.5339
 
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Documento compostoAugusto de Vasconcelos (Chefe de Missão de 1.ª Classe e Chefe da Secretaria Portuguesa junto da Sociedade das Nações)

Contém uma proposta para o Grau de Cavaleiro, de 3 de abril de 1926; Boletim de Aceitação com o mesmo Grau, de 12 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1926-04-07/1928-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207408
Localização física CH.D27408
 
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