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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3167 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, do Professor Doutor Alexandre Alberto de Souza Pinto do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça e dos Cultos, para exercer interinamente o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 24.111 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 151 - I Série, de 1934/06/29)
Datas de produção 1934-06-29/1934-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/004
Localização física AG.1356/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-11/2001-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/053
Localização física GB.5670/053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 5 de abril de 1963 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 179, 2ª Série, de 31 de julho de 1963.
Datas de produção 1963-04-05/1963-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205551
Localização física CH.D25551
 
Registo relativo ao ano económico de 1998 referente a despesas efetuadas com aquisição de bens e serviços (bens de consumo, bens não duradouros e duradouros, conservação de bens, representação de serviços, material informático).
Datas de produção 1998-01/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/5031
Localização física GF.5031
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 27 de outubro de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 7 de maio de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 16...
Datas de produção 1923-10-27/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210700
Localização física CH.D210700
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 26 de maio de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 25 de setembro de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG, de 31 de março de 1927....
Datas de produção 1926-02-13/1927-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210940
Localização física CH.D210940
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000230
Localização física GB.5974/000230
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com mensagem do Imperador do Japão, Akihito, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-08/2012-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000076
Localização física CC.6735/000076
 
Decreto que reduz, por indulto, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Firmino Marinho, no Proc.º n.º 252/90 do Tribunal Judicial de Monção, em dois anos e seis meses de prisão.
Original do Decreto n.º 85-R/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 94 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/015
Localização física AG.1911/015
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1063
Localização física GB.502/1063