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Foram encontrados 56724 resultados. Página 3166 de 5673.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à sessão de encerramento do 1.º Congresso da AlgFuturo, a 18 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à sessão de encerramento do 1.º Congresso da AlgFuturo, a 18 de março de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-03-18/2017-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007097
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007097
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne, no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas, com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, 22 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne, no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas, com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, 22 de março de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-03-22/2017-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007104
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007104
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00001
Localização física CC.6056/00001
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Porto, entre 18 e 20 de janeiro de 1969.

Documentação relativa à deslocação Presidencial ao Porto: minutas de ofícios do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Chefe de Estado, agradecendo as várias entidades pelo bom acolhimento e desempenho das missões que lhes foram confiadas por ocasião da visita.
Datas de produção 1969-01-10/1969-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0332
Localização física GB.0332
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, a Peniche, em 20 de abril de 1969.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Peniche. Inclui: minutas de ofícios do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Chefe de Estado, formulando agradecimento a várias entidades pelo bom acolhimento e desempenho das missões que lhes foram confiadas; projeto ...
Datas de produção 1969-04-07/1969-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0334
Localização física GB.0334
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezassete anos e quinze dias de prisão maior imposta, em cúmulo jurídico, a Zeferino Nunes Garcês, pelo Acórdão de 10 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/024
Localização física AG.0763/024
 
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Documento simplesDecreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rosa Augusta Filipa no Proc.º n.º 170/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/011
Localização física AG.0785/011
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Chile, Sebastián Piñera

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Chile, Sebastián Piñera, felicitando-o pela eleição para o cargo de Presidente, publicada no sítio da Presidência da República, em 18 de janeiro de 2010.
Datas de produção 2010-01-18/2010-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6240/000052
Localização física GB.6240/000052
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00003
Localização física CC.6033/0003
 
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Decreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, para ocupar interinamente a pasta das Obras Públicas e Comunicações durante o impedimento, por motivos de doença, do Ministro Joaquim José de Andrade e Silva Abranches.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, para ocupar interinamente a pasta das Obras Públicas e Comunicações durante o impedimento, por motivos de doença, do Ministr...

Original do Decreto n.º 28.541 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 67 - I Série, de 1938/03/23)
Datas de produção 1938-03-23/1938-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1361/001
Localização física AG.1361/001
 
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