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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lourença Maria Filomena Teixeira, no Procº nº 226/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascai...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 72/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/009

Localização física AG.0785/009

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, efetua uma visita à Força Aérea, com uma deslocação à Base Aérea nº 6, no Montijo, por ocasião do regresso do destacamento da Força Aérea no Afeganistão...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2009-11-03/2009-11-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003921

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Sporting Clube de Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta do Ministro do Interior, de 5 de julho de 1935, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.

Datas de produção 1935-07-05/1935-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206262

Localização física CH.D26262

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Ministro dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha, Miguel Angel Moratinos, a 19 de outubro de 2006

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Datas de produção 2006-10-19/2006-10-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003711

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Encontro Anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, no Palácio da Cidadela, Cascais, a 22 de dezembro de 2015

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Datas de produção 2015-12-22/2015-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000892

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José Augusto Monteiro do Amaral (General)

Contém: - uma proposta de condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 19 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão de 5 de outubro de 1936, publicado no DG nº 233, de 5 de outubro de 1936; - uma proposta de condecoração com o grau de Grande-Of...

Datas de produção 1936-03-11/1954-04-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210061

Localização física CH.D210061

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Autoriza o Governo a criar e regulamentar uma época extraordinária de exames em outubro, no ensino secundário, no ensino superior e na Escola de Comércio de Lisboa

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Datas de produção 1911-09-12/1911-09-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/002

Localização física AG.0003/002

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Isenta do pagamento de direitos de mercê, emolumentos e selo pelo provimento, os administradores dos concelhos do Continente e Ilhas nomeados após 5 de Outubro de 1910

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Datas de produção 1912-05-09/1912-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/060

Localização física AG.0003/060

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Cartão de Boas Festas da Frimatic - Refrigeração Polar, Limitada ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001140

Localização física GB.0500/1140

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Mantém em vigor o Decreto de 11 de outubro de 1910 que reintegrou nos quadros do Exército o ex-Tenente Manoel Maria Coelho no posto de major e anula o castigo que lhe fora imposto em 23 de abril de 18...

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Datas de produção 1912-02-08/1912-02-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/027

Localização física AG.0003/027

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Lourença Maria Filomena Teixeira, no Procº nº 226/89 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascai...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, efetua uma visita à Força Aérea, com uma deslocação à Base Aérea nº 6, no Montijo, por ocasião do regresso do destacamento da Força Aérea no Afeganistão...

Sporting Clube de Portugal

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Ministro dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha, Miguel Angel Moratinos, a 19 de outubro de 2006

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Encontro Anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, no Palácio da Cidadela, Cascais, a 22 de dezembro de 2015

José Augusto Monteiro do Amaral (General)

Autoriza o Governo a criar e regulamentar uma época extraordinária de exames em outubro, no ensino secundário, no ensino superior e na Escola de Comércio de Lisboa

Isenta do pagamento de direitos de mercê, emolumentos e selo pelo provimento, os administradores dos concelhos do Continente e Ilhas nomeados após 5 de Outubro de 1910

Cartão de Boas Festas da Frimatic - Refrigeração Polar, Limitada ao Presidente da República, Américo Tomás

Mantém em vigor o Decreto de 11 de outubro de 1910 que reintegrou nos quadros do Exército o ex-Tenente Manoel Maria Coelho no posto de major e anula o castigo que lhe fora imposto em 23 de abril de 18...

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