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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3161 de 5916.
Decreto de concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 5 de novembro de 1931, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augusto Oliveira (publicado no D.G. nº 268, de 19 de novembro de 1931).
Datas de produção 1931-11-05/1931-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212036
Localização física CH.D212036
 
Decreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.
Decreto n.º 1/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 10- I Série A de 1998/01/13)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/001
Localização física AG.1929/001
 
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Mário Soares; notas e anexos diversos. O p...
Datas de produção 1992-05-03/1993-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3523
Localização física CC.3523
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 11 de junho de 1935) O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo da proposta de condecoração.
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200411
Localização física CH.D20411
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Oficial, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1946-02-07/1953-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202223
Localização física CH.D22223
 
Datas de produção 1997-04-08/1997-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/008
Localização física GB.4823/008
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Ministro das Relações Exteriores de Angola, João Bernardo de Miranda, a 19 de março de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-19/2007-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003005