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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3161 de 5916.

Documento simplesInterpreta os Artigos 34º e 69º do Decreto de 2 de dezembro de 1869 relativo às reformas de Oficiais naturais de províncias ultramarinas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/092
Localização física AG.0011/092
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Francisco Sotto Mayor, de 27 anos de idade, no processo n.º 14/95.OPA.BRR Secção C do Tribunal de Círculo do Barr...

Original do Decreto n.º 76-AF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/033
Localização física AG.1915/033
 
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Carta de Alberto Fujimori, Presidente da República do Peru e Presidente do Conselho Andino, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, convidando-o a participar na XII Reunião Ordinária do Conselho Presidencial Andino, a realizar-se em Lima nos dias 9 e 10 de junho de 2000

Documento simplesCarta de Alberto Fujimori, Presidente da República do Peru e Presidente do Conselho Andino, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, convidando-o a participar na XII Reuniã...

Datas de produção 2000-05-12/2000-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5116/005
Localização física CC.5116/005
 
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 30 de Novembro de 1973

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 30 de Novembro de 1973

Inclui: - Ordem do dia
Datas de produção 1973-11-23/1973-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/106
Localização física GB.1729/106
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 50.º aniversário da Proleite (Oliveira de Azeméis, 26 setembro 2014)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 50.º aniversário da Proleite (Oliveira de Azeméis, 26 setembro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-09-26/2014-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000517
 
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Documento simplesReintegra no Exército o ex-segundo sargento Jacinto da Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-21/1912-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/074
Localização física AG.0003/074
 
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Documento compostoIvo Neves Barreto de Paula (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1958 (publicado em 27 de setembro de 1958)
Datas de produção 1957-02-02/1958-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202842
Localização física CH.D22842
 
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Documento compostoRafael Pedro Pereira (Capitão do Q.S.G.E.)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 19 de dezembro de 1960 (publicado em 11 de abril de 1961)
Datas de produção 1960-03-24/1961-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202934
Localização física CH.D22934
 
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Documento simplesDecreto que determina que a pena acessória de demissão da função pública aplicada a Ilton José Gomes de Carvalho, no Procº nº 110/90, da 3ª Secção do Tribunal de Círculo de Lamego, é comutada, por ind...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 24/92 publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1992/10/17)
Datas de produção 1992-10-17/1992-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/002
Localização física AG.0787/002
 
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Documento simplesInformação sobre greves na área da Saúde

Informação (AES 15/91) (não assinada) dando a conhecer 3 situações relativas a greves na área da saúde: - Greve dos enfermeiros da Cruz Vermelha Portuguesa por questões salariais; - Necessidade de reforço orçamental anual exposto pelos corpos dirigentes da Cruz Vermelha Portuguesa; - Imposição de se...
Datas de produção 1991-02-07/1991-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/033
Localização física CC.3578/033
 
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