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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3160 de 5916.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 3-A publicado no D.G. n.º 2 - I Série, de 1976/01/03- Supl.)
Datas de produção 1976-01-02/1976-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/004
Localização física AG.0758/004
 
Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenção e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), aprovado, com reservas,  pela Resolução da Assembleia da República nº. 30/95, de 16 de fevereiro de 1995.
Original do Decreto n.º 53/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 8 de maio de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 130 - I Série, de 1995/06/05)
Datas de produção 1995-05-04/1995-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/058
Localização física AG.1910/058
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G de 27 de novembro de 1930)
Datas de produção 1930-09-05/1930-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200188
Localização física CH.D20188
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 18 de novembro de 1933)
Datas de produção 1932-09-02/1932-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200256
Localização física CH.D20256
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 15 de dezembro de 1932)
Datas de produção 1932-12-15/1958-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200328
Localização física CH.D20328
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de novembro de 1963)
Datas de produção 1963-09-28/1963-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201071
Localização física CH.D21071
 
Conjunto de programas das visitas realizadas pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao estrangeiro.
Datas de produção 1999-01-24/1999-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5663
Localização física GB.5663
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-12-12/1997-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004678
Localização física Cx.03, F.22
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-05-10/2001-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000031
Localização física GB.5967/000031