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Idioma e escrita

26884
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606
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 3153 de 5699.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948
Datas de produção 1941-03-27/1949-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201889
Localização física CH.D21889
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 15 de fevereiro e de 5 de maio de 1928, aprovadas em 25 de julho de 1928.
Datas de produção 1928-02-15/1928-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208795
Localização física CH.D28795
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 20 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 11 de novembro de 1935, publicado no DG de 14 de novembro de 1935.
Datas de produção 1933-02-14/1935-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209629
Localização física CH.D29629
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2211
Localização física GB.502/2211
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art. 20.º do Decreto-Lei n.º 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 8 de junho de 1982, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 153, 2.ª Série, de 6 de julho de 1982.
Datas de produção 1982-06-08/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206763
Localização física CH.D26763
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para o grau de Comendador. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-11-04/1929-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205809
Localização física CH.D25809
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 72/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-12/1982-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/018
Localização física AG.0766/018
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à supressão gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...), concluído em Bruxelas, em 28 de abril de 1995.
Original do Decreto n.º 35/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 124 - I Série de 1997/05/30)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/048
Localização física AG.1914/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 11 de maio de 1963, para a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Publicado no DG n.º 170, 2ª Série, de 21 de julho de 1965.
Datas de produção 1963-05-11/1963-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205596
Localização física CH.D25596
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-30/1954-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0832
Localização física GB.502/0832