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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3153 de 5916.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6064/00002
Localização física CC.6064/00002
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelino Semedo Ferreira, no Procº n.º 507/91 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-K/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/013
Localização física AG.0787/013
 
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Documento compostoAudiência e entrevista do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diário do Povo da China, a 28 de outubro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Fax da Embaixada da República Popular da China enviando a lista de participantes na audiência e entrevista com o Presidente Jorge Sampaio; - Folha de audiência, em 21 de outubro de 2003; - Temas de entrevista; - Respostas.
Datas de produção 2003-10-21/2003-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5948/000002
Localização física GB.5948/00002
 
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Documento compostoLourenço Varela Cid (Professor do Conservatório Nacional)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 27 de maio de 1968; Alvará de Concessão de 18 de junho de 1968, publicado no DG n.º 172, de 22 de julho de 1968.
Datas de produção 1968-05-20/1968-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207641
Localização física CH.D27641
 
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Carta do Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, apresentando o Comandante de Brigada, Umaro Djaló, Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, em visita privada a Portugal, agradecendo todo o apoio que lhe possa ser dispensado e confirmando visita particular a Lisboa, entre 15 e 20 de agosto, para uma semana de repouso em companhia da família.

Documento simplesCarta do Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, apresentando o Comandante de Briga...

Original da missiva
Datas de produção 1980-07-30/1980-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/007
Localização física CC.5478/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Armando Gomes de Barros, no Proc.º n.º 157/82 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-X/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/038
Localização física AG.0773/038
 
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Documento compostoNotas e comunicados à imprensa sobre as agendas do Presidente da República, Mário Soares.

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais e cópias de informações relativas a compromissos oficiais do Chefe de Estado; cópias de gravações em vídeo de sínteses informativas de canais de televisão, rádio e jornais; cópias de telexes.
Datas de produção 1988-10-03/1996-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0217/0544
Localização física CC.0544
 
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Documento compostoConferências Políticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Minutas de cartas convidando antigos Ministros e diversas Altas Individualidades para reuniões políticas.
Datas de produção 1931-11-23/1931-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0027
Localização física GB.0027
 
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Resolução da Junta de Salvação Nacional relativa à escolha pela Junta, nos termos 5.º da Lei n.º 3/74, do General Francisco da Costa Gomes para o cargo de Presidente da República, após a renúncia ao cargo do General António de Spínola.

Documento simplesResolução da Junta de Salvação Nacional relativa à escolha pela Junta, nos termos 5.º da Lei n.º 3/74, do General Francisco da Costa Gomes para o cargo de Presidente da República, após a renúncia ao c...

Original da Resolução (não numerada) da Junta de Salvação Nacional assinada pelo Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo. (Publicada no D.G. n.º 228 - I Série 2.º Supl. de 1974/09/30)
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/004
Localização física AG.1975/004
 
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Documento compostoSerafim Pereira (Contramestre serralheiro da Fábrica de Papel da Abelheira, de Guilherme Graham Junior & Cª)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200430
Localização física CH.D20430
 
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