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4
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26
Série
146
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481
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29329
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Indultos despachos de indeferimento - 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção
2006-12-22/2006-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6064/00002
Localização física
CC.6064/00002
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelino Semedo Ferreira, no Procº n.º 507/91 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-K/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/013
Localização física
AG.0787/013
Ver registo
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Audiência e entrevista do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diário do Povo da China, a 28 de outubro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Fax da Embaixada da República Popular da China enviando a lista de participantes na audiência e entrevista com o Presidente Jorge Sampaio; - Folha de audiência, em 21 de outubro de 2003; - Temas de entrevista; - Respostas.
Datas de produção
2003-10-21/2003-10-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5948/000002
Localização física
GB.5948/00002
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Lourenço Varela Cid (Professor do Conservatório Nacional)
Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 27 de maio de 1968; Alvará de Concessão de 18 de junho de 1968, publicado no DG n.º 172, de 22 de julho de 1968.
Datas de produção
1968-05-20/1968-07-22
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207641
Localização física
CH.D27641
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Carta do Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, Luís Cabral, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, apresentando o Comandante de Briga...
Original da missiva
Datas de produção
1980-07-30/1980-07-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/007
Localização física
CC.5478/007
Ver registo
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Decreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Armando Gomes de Barros, no Proc.º n.º 157/82 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-X/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1985-12-21/1985-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/038
Localização física
AG.0773/038
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Notas e comunicados à imprensa sobre as agendas do Presidente da República, Mário Soares.
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais e cópias de informações relativas a compromissos oficiais do Chefe de Estado; cópias de gravações em vídeo de sínteses informativas de canais de televisão, rádio e jornais; cópias de telexes.
Datas de produção
1988-10-03/1996-03-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0217/0544
Localização física
CC.0544
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Conferências Políticas
Informação não tratada arquivisticamente.
Minutas de cartas convidando antigos Ministros e diversas Altas Individualidades para reuniões políticas.
Datas de produção
1931-11-23/1931-12-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0027
Localização física
GB.0027
Ver registo
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Resolução da Junta de Salvação Nacional relativa à escolha pela Junta, nos termos 5.º da Lei n.º 3/74, do General Francisco da Costa Gomes para o cargo de Presidente da República, após a renúncia ao c...
Original da Resolução (não numerada) da Junta de Salvação Nacional assinada pelo Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo. (Publicada no D.G. n.º 228 - I Série 2.º Supl. de 1974/09/30)
Datas de produção
1974-09-30/1974-09-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/004
Localização física
AG.1975/004
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Serafim Pereira (Contramestre serralheiro da Fábrica de Papel da Abelheira, de Guilherme Graham Junior & Cª)
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200430
Localização física
CH.D20430
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