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Data inicial

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16276
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Data final

5
1993
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Foram encontrados 57285 resultados. Página 316 de 5729.
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio , dirigida ao Presidente da República da Letónia, Vaira Vike-Freiburga, agradecendo mensagem de felicitações por ocasião da sua re-eleição como Presidente da República Portuguesa.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio , dirigida ao Presidente da República da Letónia, Vaira Vike-Freiburga, agradecendo mensagem de felicitações por ocasião da sua re-eleição como Presiden...

Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5802/010
Localização física CC.5802/010
 
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Documento simplesOfício n.º 3101 do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigido ao Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República, assinalando o desfasamento ao nível das datas de publicação da Resoluçã...

Datas de produção 1989-06-01/1989-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517/001
Localização física CC.3517/001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Protocolo de Adesão do Governo da República Portuguesa ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa rela...

Datas de produção 1992-04-14/1992-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/235
Localização física CC.5852/235
 
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Carta do Primeiro Ministro do Reino da Suécia, Ingvar Carlsson, endereçando ao Presidente de Portugal, Mário Soares, convite para participar numa cimeira informal de chefes de Estado e de Governo, a ter lugar na Suécia nos dias 22 e 23 de junho de 1989, para discussão de temas como a política económica e o pleno emprego, na sequência do Congresso da Internacional Socialista em Estocolmo.

Documento simplesCarta do Primeiro Ministro do Reino da Suécia, Ingvar Carlsson, endereçando ao Presidente de Portugal, Mário Soares, convite para participar numa cimeira informal de chefes de Estado e de Governo, a t...

A carta em anexo lista dos chefes de Estado ou de Governo convidados.
Datas de produção 1989-04-18/1989-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5466/008
Localização física CC.5466/008
 
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Documento simplesComunicado da Assessoria para os Assuntos Jurídicos da Casa Civil do Presidente da República relativo à concessão de indultos pelo Presidente da República.

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3415/001
Localização física CC.3415/001
 
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Carta de Mohammed VI, Rei de Marrocos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, apresentando a candidatura de Omar Kabbaj para um segundo mandato como presidente do Banco Africano para o Desenvolvimento, assinalando o trabalho desenvolvido e as reformas empreendidas por esta personalidade marroquina à frente do B.A.D. e solicitando o apoio do chefe de Estado português à sua candidatura.

Documento simplesCarta de Mohammed VI, Rei de Marrocos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, apresentando a candidatura de Omar Kabbaj para um segundo mandato como presidente do Banco Africa...

Datas de produção 2000-02-21/2000-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/026
Localização física CC.5479/026
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente e Comandante-em-chefe da Forças Armadas da República Federal da Nigéria, Olusegun Obasanjo, agradecendo a mensagem de felicitações que lhe dirigiu por ocasião da sua reeleição.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente e Comandante-em-chefe da Forças Armadas da República Federal da Nigéria, Olusegun Obasanjo, agradecendo a mensagem de felicita...

Datas de produção 2001-02-19/2001-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5823/009
Localização física CC.5823/009
 
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Documento compostoInformação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Folha de registo de pareceres sobre legislação; - Parecer da Assessoria; - Informação adicional.
Datas de produção 2001-01-10/2001-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000004
Localização física GB.5930/000004
 
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Documento compostoJosé Duarte Martins

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1931, para o grau de Oficial. Aprovado o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 93, de 21 de abril de 1932.
Datas de produção 1931-11-04/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205991
Localização física CH.D25991
 
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Documento simplesAudiência do Presidente da República ao Comissário Liikanen - Palácio de Belém, 30 de maio de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota informativa do Assessor para as Relações Internacionais com resumo da audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Comissário Europeu, [Erkki] Liikanen, na qual foram abordados temas como a evolução da União Europeia, a revisão das políticas regionais e de coesão económic...
Datas de produção 1997-05-30/1997-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000032
Localização física CC.6000/000032
 
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