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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3150 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 71/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/033
Localização física AG.0777/033
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respetivo Protocolo, assinados em Bucareste em 17 de setembro de 1997.
Original do Decreto n.º 164/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 10 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/177
Localização física AG.5419/177
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Esquema de distribuição dos lugares à mesa no almoço oferecido pelo Chefe da República, Aníbal Cavaco Silva, em honra da Delegação oficial da República da Lituânia, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente da Lituânia e Senhora de Valdas Adamkus, no Palácio de Belém, em 31 de maio de 2...
Datas de produção 2007-05-31/2007-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6215/000003/000002
Localização física GB.6215/000003/000002
 
Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em encontro com jovens agricultores do Algarve (Tavira, 7 março 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-07/2014-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000452
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete oferecido pelo Presidente do Município de Xangai (Xangai, República Popular da China, 13 maio 2014)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-05-13/2014-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000471
 
Documento produzido pela ARI (Assessora Helena Barroco) propondo que "perante os benefícios que retiram da sua participação em missões empresariais organizadas no âmbito das visitas de Estado (...) passe a ficar a cargo das as empresas as despesas relativas ao alojamento do seu representante".
Datas de produção 2001-09-04/2001-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/010
Localização física GB.5111/010
 
Visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio à República da Tunísia, de 26 a 28 de fevereiro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
26 de fevereiro Chegada do Presidente da República, Senhora de Jorge Sampaio e comitiva ao Aeroporto Internacional de Tunis-Cartago. Acolhimento pelo Presidente da República da Tunísia e Senhora Ben Ali. Hinos nacionais. Honras militares. Partida do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampai...
Datas de produção 2002-02-06/2002-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003217
Localização física Servidor
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em reunião com empresários portugueses estabelecidos em Moçambique (Maputo, Moçambique, 14 janeiro 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-14/2015-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000568
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, em 30 de janeiro de 2013.
Datas de produção 2013-01-30/2013-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6207/000013
Localização física GB.6207/000013