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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à Sessão de Encerramento do 6º Encontro Nacional de Inovação e à Assembleia-Geral da COTEC Portugal, no Auditório da Culturgest, Lisboa, a 3 de ...

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Datas de produção 2009-06-03/2009-06-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003813

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Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2018. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita as Atividades Militares Complementares, 9 de junho de 2018.

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Datas de produção 2018-06-09/2018-06-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006307

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Mensagem de Vladimir Voronin a Aníbal Cavaco Silva

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Mensagem do Presidente da República da Moldávia, Vladimir Voronin, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui tradução.

Datas de produção 2008-06-10/2008-06-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000023

Localização física CC.6298/000023

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Retificação dos textos dos Artigos 2º. e 6º. da Lei n.º 5/75, de 14 de março.

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Original do texto de retificação assinado pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes (anexo ao texto da Lei n.º 5/75)

Datas de produção 1975-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/006

Localização física AG.1980/006

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Vasco Lopes Alves (Contra-Almirante)

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Inclui: - Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 18 de março de 1940 (publicado no D.G. de 30 de abril de 1940); - Condecoração com o grau de Grande-Oficial, com Decreto de concessão de 21 de agosto de 1950 (publicado no D.G. de 21 de fevereiro d...

Datas de produção 1940-03-14/1964-08-31

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202993

Localização física CH.D22993

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Proposta de lista dos presentes a oferecer durante a Visita de Estado a Marrocos do Presidente da República, Jorge Sampaio e Senhora.

Datas de produção 1998-05-08/1998-05-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4538/009

Localização física GB.4538/009

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de ...

Original do Decreto n.º 28/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/028

Localização física AG.5419/028

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Visita de Estado de S. Exa. a PR da Irlanda e Sr. Martin McAleese, 3 a 6 Nov[embro] 2002

Processo relativo à preparação e realização da visita de Estado a Portugal da Presidente da Irlanda, Mary McAleese e seu marido, Martin McAleese. Inclui: - Programa: versão definitiva e versões provisórias; - Discursos: discurso do Presidente da República no banquete em honra da Presidente da Irland...

Datas de produção 2001-06-19/2002-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5258

Localização física CC.5258

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Nuno Álvaro Brandão Antunes (Capitão de Artilharia de Campanha)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro com "Palma Dourada" da Ordem Militar de Cristo, de 17 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de aceitação, em 23 de setembro de 1925; Decreto de Conce...

Datas de produção 1923-11-20/1925-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210773

Localização física CH.D210773

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa no jantar anual do Clube de Jornalistas, durante o qual serão entregues os Prémios Gazeta 2008, no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos, ...

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Datas de produção 2009-09-15/2009-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003877

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à Sessão de Encerramento do 6º Encontro Nacional de Inovação e à Assembleia-Geral da COTEC Portugal, no Auditório da Culturgest, Lisboa, a 3 de ...

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2018. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita as Atividades Militares Complementares, 9 de junho de 2018.

Mensagem de Vladimir Voronin a Aníbal Cavaco Silva

Retificação dos textos dos Artigos 2º. e 6º. da Lei n.º 5/75, de 14 de março.

Vasco Lopes Alves (Contra-Almirante)

Proposta de lista dos presentes a oferecer durante a Visita de Estado a Marrocos do Presidente da República, Jorge Sampaio e Senhora.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata Gomes Pereira Rodrigues, de 49 anos de idade, no processo n.º 1288/93 do 2.º Juízo do Tribunal do Círculo de ...

Visita de Estado de S. Exa. a PR da Irlanda e Sr. Martin McAleese, 3 a 6 Nov[embro] 2002

Nuno Álvaro Brandão Antunes (Capitão de Artilharia de Campanha)

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa no jantar anual do Clube de Jornalistas, durante o qual serão entregues os Prémios Gazeta 2008, no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos, ...

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