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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

5
1993
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Foram encontrados 56218 resultados. Página 3146 de 5622.

Documento compostoAssociação Nacional dos Industriais de Refrigerantes e Sumos de Frutos (Caso Coca-Cola)

Documentação relativa à contestação pelo setor da indústria dos Refrigerantes pretendendo a revogação do despacho governamental autorizando o fabrico e venda de "Coca-Cola" em Portugal.
Datas de produção 1977-02-07/1977-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1528
Localização física CC.1528
 
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Decreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declarações, assinada em Dublin em 27 de setembro de 1996 com respetivas declarações formuladas por Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção, estabelecida com base no art.º K3 do Tratado da União Europeia, relativa à extradição entre os Estados Membros da União Europeia, incluindo um anexo com declaraçõe...

Original do Decreto n.º 40/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de agosto de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 205- I Série A de 1998/09/05)
Datas de produção 1998-08-18/1998-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/033
Localização física AG.1929/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Angelina Amado, no Proc.º n.º 742/86 da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em dez meses de prisão...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-R/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/017
Localização física AG.0783/017
 
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Documento compostoInstituto Damião de Góis ...

Cópias de conjunto de ofícios enviados para várias entidades pelo Secretário-Geral da Presidência da República relativos ao IPSDG (desde o período da sua instalação até à extinção do organismo); correspondência trocada relativa a aspetos administrativos (mobiliário e equipamento, salários, instalaçõ...
Datas de produção 1980-07-21/1990-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/3356
Localização física AG.3356
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Contra-Alm. António Tierno Bagulho, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchio...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 216 publicado no D.G. n.º 123 - I Série de 1974/05/27)
Datas de produção 1974-05-24/1974-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/001
Localização física AG.0756/001
 
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Documento compostoManuel de Jesus Magalhães (Capitão do Quadro de Reserva)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 18 de março de 1940 (publicado em D.G. de 15 de março de 1941).
Datas de produção 1939-01-25/1941-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201625
Localização física CH.D21625
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Mário Júlio de Melo Freitas, do cargo de Embaixador de Portugal em Praga [Checoslováquia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/87 publicado no D.R. n.º 111 - I Série, de 1987/05/15 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-04-16/1987-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/013
Localização física AG.0776/013
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República de Portugal, Francisco Costa Gomes, por ocasião, do jantar oferecido, em sua honra, pelo Presidente da República francesa, Palácio do Eliseu, Paris a 4 de junho de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1975-06-04/1975-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1802/005
Localização física GB.1802
 
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Documento simplesTelegrama do Ministro das Relações Exteriores dos Estados Unidos do Brasil, José Carlos de Macedo Soares, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui indicação manuscrita de que o telegrama foi agradecido pessoalmente pelo Presidente da República.
Datas de produção 1957-12-31/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2349
Localização física GB.502/2349
 
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Documento compostoAssassinato do Padre Maximino

Conjunto de telegramas e cartas-moções de conjuntos de cidadãos e de várias entidades e organizações repudiando o atentado bombista que vitimou o Padre Maximino Barbosa de Sousa e a aluna do liceu de Vila Real, Maria de Lurdes Correia.
Datas de produção 1976-04-04/1976-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2496
Localização física GB.2496
 
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