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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3144 de 5916.
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 30 de março de 1930)
Datas de produção 1930-03-01/1930-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200124
Localização física CH.D20124
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 22 de dezembro de 1943)
Datas de produção 1943-07-03/1943-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201012
Localização física CH.D21012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-03-21/1952-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202569
Localização física CH.D22569
 
Discurso proferido por ocasião do encerramento da sessão solene comemorativa dos 20 anos da instituição do cargo de Provedor da Justiça, realizada na Sala do Senado da Assembleia da República, em 30 de novembro de 1995.
Datas de produção 1995-11-30/1995-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3405/001
Localização física CC.3405/001
 
Original de parecer de autoria não identificada.
Datas de produção 1993-08-23/1993-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3414/001
Localização física CC.3414/001
 
Nota informativa da Assessoria aconselhando diligências por parte do PR no sentido de se criarem condições que evitem a continuação da greve de fome por parte dos presos e que permitam ultrapassar os impedimentos técnico-jurídicos que inviabilizam a imediata concessão de indultos, nomeadamente atrav...
Datas de produção 1991-06-12/1991-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3415/003
Localização física CC.3415/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministro da Instrução Pública para o Grau de Oficial e ofício recusando a condecoração.
Datas de produção 1927-10-12/1927-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205017
Localização física CH.D25017
 
Datas de produção 1997-01-22/1997-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/008
Localização física GB.4824/008