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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3143 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, uma delegação do Bloco de Esquerda (BE), a 26 abril 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-26/2016-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007573
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, a agradecer a mensagem, 28 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-23/1960-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001856
Localização física GB.0500/1856
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, a agradecer a mensagem, 28 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-22/1960-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001857
Localização física GB.0500/1857
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-02/1997-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000040
Localização física CC.6008/000040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-07/1954-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1257
Localização física GB.502/1257
 
Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 31-12-960».
Datas de produção 1960-12-30/1960-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001849
Localização física GB.0500/1849
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-08-18/1997-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000106
Localização física CC.6008/000106
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004
Localização física CC.5994/0004
 
Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Martins Batista, no Proc.º n.º 238/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 81-X/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/022
Localização física AG.1909/022