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26488
2050
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560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3142 de 5658.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/015
Localização física AG.0778/015
 
Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de maio de 1995.
Original do Decreto n.º 60/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 208 - I Série de 1997/09/09)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/073
Localização física AG.1914/073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1753
Localização física GB.502/1753
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-29/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5915
Localização física GB.5915
 
Banquete oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos participantes no evento desportivo. O processo inclui correspondência trocada com várias entidades solicitando: prata, louças e cristais para serviço de mesa e decoração, os serviços da Banda do Regimento de Infantaria nº 1, a Guar...
Datas de produção 1930-05-19/1930-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0048
Localização física GB.0048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-14/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1183
Localização física GB.502/1183
 
Correspondência trocada entre o Secretário Geral da PR e diversas entidades públicas e privadas, e alguns particulares, relativa a diversos assuntos: envio de votos de Boas Festas, felicitações e condolências e respetivos agradecimentos; convites dirigidos ao PR para Comissão de Honra ou participaçã...
Datas de produção 1949-12/1978
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1226
Localização física AG.1226
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa a pedidos de audiência ou comparência a eventos ao Presidente da República e à Esposa, respectivas respostas (positivas e negativas); pedidos de informação a entidades oficiais
Datas de produção 1963-12-30/1964-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/0729
Localização física GB.0729
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente da Câmara Municipal de Loures, Carlos Teixeira, ao Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva, apresentando o Concelho de Loures (Parque das Nações) como alternativa ao Parque Mayer para o novo Casino de Lisboa; - Ofício do Chefe de Gabinete do Presidente da C...
Datas de produção 2002-10-31/2002-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000005
Localização física GB.5921/000005