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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3140 de 5916.

Documento compostoJoão Joaquim Vicente Júnior (Major do Serviço de Administração Militar na Situação de Reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 4 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, re...
Datas de produção 1926-03-04/1953-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208277
Localização física CH.D28277
 
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Documento compostoLino Vaz Palma Antunes (Capitão de Cavalaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 28 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 18 de janeiro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Ofici...
Datas de produção 1927-03-28/1941-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208592
Localização física CH.D28592
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.

Original do Decreto n.º 185/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/198
Localização física AG.5419/198
 
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Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.

Documento simplesDecreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Maria Inês da Silva Machado Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães,...

Original do Decreto n.º 235-BC/99 (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/301
Localização física AG.5419/301
 
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Documento compostoBuarque de Macedo (Cidadão brasileiro; Presidente da Direção do Lloyd Brasileiro)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Marinha, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 26 de maio de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 16 de junho de 1922; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 28 de abril de 1923.
Datas de produção 1922-05-26/1923-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210490
Localização física CH.D210490
 
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Documento simplesNota n.º 7/SGO/91 - Assunto: Processos pendentes na Chancelaria e antecedentes (cópia)

Informação do Secretário-Geral das Ordens para o Chefe da Casa Civil, em resposta a solicitação do Gabinete do CCC, indicando os vários nomes propostos e respetivo ponto de situação e reiterando a preocupação já manifestada anteriormente no sentido que se evite um número excessivo de agraciamentos, ...
Datas de produção 1991-04-26/1991-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/047
Localização física AG.5459/047
 
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Documento compostoSalvador Nunes Teixeira (Capitão de Infantaria. Governador Civil de Bragança)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 9 de maio de 1934; respetivo boletim de aceitação, assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro A...
Datas de produção 1934-05-09/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212240
Localização física CH.D212240
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Centro Ismaili

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro Ismaili, por ocasião da cerimónia de assinatura do protocolo sobre o projeto "Mão na mão: um movimento empresarial para o voluntariado", a 25 de setembro de 2001.
Datas de produção 2001-09-25/2001-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000169
Localização física GC.6278/000169
 
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Documento compostoMensagem de John Dramani Mahama a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Gana, John Dramani Mahama, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014.
Datas de produção 2014-06-18/2014-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000051
Localização física CC.6737/000051
 
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Documento simplesProrroga o prazo para serem decretados os diplomas orgânicos das Colónias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-12-17/1915-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/004
Localização física AG.0011/004
 
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