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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3139 de 5658.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicial do Sabugal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicia...

Original do Decreto n.º 76-X/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/023
Localização física AG.1915/023
 
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Documento compostoManuel Fernandes Pelicano (Tenente de Infantaria)

Contém 1 proposta com o Grau de Cavaleiro, de 7 de abril de 1930. Parecer a solicitar mais esclarecimentos.
Datas de produção 1930-04-07/1930-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207230
Localização física CH.D27230
 
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Documento simplesDiscurso dirigido ao Presidente da República, Américo Tomás, pelo Secretário de Estado da Indústria, Rogério Martins, por ocasião da inauguração da CELTEJO, em Vila Velha de Rodão.

Datas de produção 1971-10-24/1971-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0368/003
Localização física GB.0368/003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 306/VII, relativo a Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a publicar um Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais, s...
Datas de produção 1999-02-09/1999-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000007
Localização física CM.6106/000007
 
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Documento simplesTelegrama da direção do Sindicato Nacional dos Telefonistas e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa desejando Boas Festas ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-23/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0656
Localização física GB.502/0656
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora várias personalidades e instituições da solidariedade social (Palácio de Belém, 29 abril 2015)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora várias personalidades e instituições da solidariedade social (Palácio de Belém, 29 abril 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-29/2015-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000614
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000614
 
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Unidade de instalaçãoConstituição Europeia + referendo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física GB.5926
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe Artur Alves, Horácio Costa e José Pinheiro, os três trabalhadores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que devolveram uma elevada quantia em dinheiro e valores, encontrada na separação de resíduos num ecocentro, a 18 de dezembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe Artur Alves, Horácio Costa e José Pinheiro, os três trabalhadores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que devolveram uma elevada quantia em di...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-18/2014-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004590
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004590
 
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Documento simplesDiscurso

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da Republica, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete em honra do Presidente da República de Cabo Verde e Senhora de Pedro Pires, no âmbito da visita oficial a Portugal, no Palácio Nacional de Queluz, a 21 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-21/2008-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6341/000002
Localização física CC.6341/000002
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita de Estado do Presidente da República, e Maria Cavaco Silva, à Indonésia, de 22 a 24 de maio de 2012. Inclui 2 cópias em formato reduzido e encadernadas, e um exemplar no mesmo formato, na língua inglesa, elaborado pela República da Indonésia.
Datas de produção 2012-05-22/2012-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6396/000001
Localização física 6396/000001
 
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