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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3135 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-A/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/001
Localização física AG.0789/001
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Original do Decreto n.º 8-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 57 - I Série - Supl., de 1998/03/09)
Datas de produção 1998-03-06/1998-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/006
Localização física AG.1928/006
 
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Ofício (minuta) do Secretário da Presidência da República, endereçado ao Chefe da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, remetendo requerimento apresentado por Maria da Conceição Santos Magalhães, na qualidade de tutora de seu neto José Carlos de Aguilar Magalhães, solicitando o pagamento da importância de 922$78, respeitante a 18 dias de vencimento do mês de abril, de seu [falecido] filho Carlos Augusto da Silva Magalhães, 2.º oficial do quadro do pessoal superior da Secretaria da PR.

Documento simplesOfício (minuta) do Secretário da Presidência da República, endereçado ao Chefe da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública, remetendo requerimento apresentado por Maria da Conceição Sa...

Datas de produção 1945-07-17/1945-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2525/001
Localização física GP.2525/001
 
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Documento compostoVisita de Estado a Moçambique do Presidente da República Jorge Sampaio - 28 de abril a 4 de maio de 1997

Processo relativo à viagem, incluindo comitivas, programas, cerimónias, imprensa, biografia e outros elementos informativos reunidos para preparação da visita, incluindo uma apresentação "Moçambique" - de teor confidencial - produzida pelo SIEDM - Serviço de Informação Estratégica e de Defesa Milita...
Datas de produção 1997-04-26/1997-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3590
Localização física GB.3590
 
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Documento compostoAníbal de Sousa Cordeiro (Primeiro-Tenente Auxiliar da Reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 20 de Abril de 1953
Datas de produção 1953-03-24/1953-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202599
Localização física CH.D22599
 
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Documento compostoJosé Miguel Garcia de Andrade (Capitão do Quadro de Reserva)

Contém um requerimento para a concessão do Grau de Cavaleiro, de 20 de setembro de 1923, rejeitado, em 21 de novembro de 1923.
Datas de produção 1923-09-20/1925-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204784
Localização física CH.D24784
 
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Documento compostoJosé Belchior (1.º Sargento Reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém 1 proposta com o Grau de Cavaleiro, de 24 de agosto de 1936.
Datas de produção 1934-12-26/1935-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204867
Localização física CH.D24867
 
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Documento compostoMartim Noel Monteiro (Professor Tratadista de Contabilidade)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 20 de abril de 1982. Decreto de Concessão, publicado no Diário da República, n.º 129, de 7 de junho de 1982.
Datas de produção 1982-01-26/1982-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206954
Localização física CH.D26954
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 19 de maio de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, a direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 19 de maio de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-05-19/2006-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003622
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2299
Localização física GB.502/2299
 
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