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Informação nº 74/82 de 10.3.982 - Assunto: Promulgação do Decreto-Lei que extingue a SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores da Pesca de Arrasto, SARL.

Documento /parecer (de autoria não identificada) levantando muitas dúvidas sobre a questão e apresentando propostas para análise por parte do Governo e da Comissão Constitucional - aspetos de eventual inconstitucionalidade material ou formal - desta proposta de Decreto-Lei de extinção de empresa do ...

Datas de produção 1982-03-10/1982-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4193/002

Localização física CC.4193/002

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António José Martins Leitão (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Julho de 1942; Grau de Comendador, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 29 de Outubro de 1958

Datas de produção 1939-03-09/1958-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201681

Localização física CH.D21681

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António José da Silva Pereira (Industrial)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 2 de fevereiro de 1932, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 63, de 17 de março de 1933.

Datas de produção 1932-02-25/1952-10-25

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206022

Localização física CH.D26022

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva oferece banquete aos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e de África, no Palácio Nacional da Ajuda, a 8 dezembro 2007

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2007-12-08/2007-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000815

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial do Presidente da República da Sérvia Boris Tadic (Palácio de Belém, 26 março 2012)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2012-03-26/2012-03-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000208

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Colóquio "Lutas Académicas nos Anos 60 e 70", na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, a 15 de março de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

Chegada do Presidente da República e de André Sampaio à escola onde são aguardados pelo Conselho Diretivo. O Presidente na Mesa de Honra do Colóquio, acompanhado pelo Prof. Paulo Sucena, pelo Jornalista António José Teixeira e por uma representante do Conselho Diretivo

Datas de produção 1999-03-15/1999-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000904

Localização física Cx.10, F.058

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Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, à Federação da Rússia (25-29 de outubro de 2001) - Pontos importantes

Documento preparatório (versão incompleta) produzido ao nível da Assessoria Diplomática (?) resumindo os vários pontos conjunturais a ter em conta nos contatos com as autoridades russas ao nível de: política externa russa, situação política interna, executivo de Putin, aspetos geo-estratégicos, parc...

Datas de produção 2001-10/2001-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/001

Localização física GB.5111/001

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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Camões 2008

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Camões 2008 a António Lobo Antunes, no Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa, em 25 de julho de 2008.

Datas de produção 2008-07-25/2008-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000054

Localização física GB.6226/000054

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No âmbito das celebrações do 30.º aniversario da Fundação Oriente e do 10.º aniversário do Museu do Oriente, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa inaugura a exposição “Um Museu do Outro M...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2018-03-15/2018-03-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006151

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal d...

Original do Decreto n.º 53/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/053

Localização física AG.5419/053

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Informação nº 74/82 de 10.3.982 - Assunto: Promulgação do Decreto-Lei que extingue a SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores da Pesca de Arrasto, SARL.

António José Martins Leitão (Coronel do Corpo do Estado Maior)

António José da Silva Pereira (Industrial)

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva oferece banquete aos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e de África, no Palácio Nacional da Ajuda, a 8 dezembro 2007

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial do Presidente da República da Sérvia Boris Tadic (Palácio de Belém, 26 março 2012)

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Colóquio "Lutas Académicas nos Anos 60 e 70", na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, a 15 de março de 1999

Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, à Federação da Rússia (25-29 de outubro de 2001) - Pontos importantes

Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Camões 2008

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