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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3132 de 5622.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria.
Original do Decreto n.º 53/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/053
Localização física AG.5419/053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Lígia Veloso, enviando condolências pelo falecimento de Francisco, em 13 de julho de 2005. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2005-07-13/2005-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000041
Localização física GB.6255/000041
 
Decreto de nomeação de António Maria Baptista, José Ramos Preto, Francisco Pina Esteves Lopes, João Estevão Aguas, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker,  Xavier da Silva, Aníbal Lúcio d'Azevedo, Fernando Paes Teles d'Utra Machado, Vasco Borges, Bartolomeu Souza Severino e João Luis Ricardo, respetivamente para os cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 54 - II Série de 1920/03/08 Supl. )
Datas de produção 1920-03-08/1920-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/022
Localização física AG.1339/022
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001070
Localização física GB.0500/1070
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10/2003-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5956/000029
Localização física GB.5956/000029
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-30/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209022
Localização física CH.D29022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2001-07-08/2001-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000033
Localização física GB.5971/000033
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 332/96, que aprova as regras de recrutamento, seleção e concurso para admissão e frequência de curdo de formação de Guardas da Polícia de Segurança Pública (PSP). Inclui: - Ofício da Chefe do Gabinete do ...
Datas de produção 1996-10-17/1996-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000005
Localização física CM.6105/000005