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4
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Antão Bravo Mendes, no Proc.º 6/82 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-G/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1985-12-21/1985-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/023
Localização física
AG.0773/023
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Decreto de comutação da pena residual de 10 anos, 10 meses e 6 dias de prisão aplicada a José dos Santos Nogueira, no Proc.º 169/80 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, reduzida, por indulto...
Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 25/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/017
Localização física
AG.0771/017
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Decreto de comutação da pena residual que, após o benefício dos perdões legais e da amnistia, se encontra fixada para Alexandre Pinto de Barros, no Proc.º 1499 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal J...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 50/84 publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/019
Localização física
AG.0771/019
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Decreto de comutação da pena de 20 anos de prisão maior aplicada Avelino da Silva Ribeiro, no Proc.º 3478/77 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Matosinhos, reduzida, por indulto, para ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 51/84 publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção
1983-12-22/1983-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/020
Localização física
AG.0771/020
Ver registo
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Arquivo Geral - Prof. Dr. João Ferreira do Amaral
Arquivo (cópias - na maioria - e alguns originais) de correspondência dirigida ao Presidente da República (ou diretamente ao Chefe da Casa Civil ou ao próprio Assessor Económico) remetida por diversas entidades ligadas ao setor da indústria, comércio e do turismo e analisada pelo consultor Prof. Dr....
Datas de produção
1998-05-25/1999-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4600
Localização física
CC.4600
Ver registo
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Memorando sobre as Incineradoras de Resíduos Industriais Perigosos
Original de documento da Assessoria para os Assuntos do Ambiente, assinado pelo Assessor, João Paulo Tavares de Almeida Fernandes, dirigido ao Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
1998-12-29/1998-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5082/002
Localização física
GB.5082/002
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço de despedida ao Embaixador de Espanha, Carlos Carderera Soler, a 7 de junho de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe o Embaixador de Espanha no seu Gabinete Oficial. Condecoração de Carlos Carderera Soler, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Palavras do agraciado.
Datas de produção
2005-06-07/2005-06-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002424
Localização física
Cx.17, F.103
Ver registo
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do falecimento do General António de Spínola
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1996-08-13/1996-08-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/025
Localização física
GB.5642/025
Ver registo
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Alexandre Inácio de Barros Vanzeller (Tenente Coronel de Cavalaria; Governador Civil de Setúbal)
Proposta do Presidente do Ministério para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de julho de 1931; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 22 de agosto de 1931; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1931, assinado pelo Presidente da República, Ó...
Datas de produção
1931-07-11/1931-10-01
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212008
Localização física
CH.D212008
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Banquete oferecido em honra de Suas Majestades os Reis da Suécia, no Palácio Nacional da Ajuda, a 5 maio 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2008-05-05/2008-05-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000929
Localização física
8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000929
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