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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3131 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Antão Bravo Mendes, no Proc.º 6/82 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-G/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/023
Localização física AG.0773/023
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos, 10 meses e 6 dias de prisão aplicada a José dos Santos Nogueira, no Proc.º 169/80 da 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, reduzida, por indulto...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 25/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/017
Localização física AG.0771/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que, após o benefício dos perdões legais e da amnistia, se encontra fixada para Alexandre Pinto de Barros, no Proc.º 1499 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 50/84 publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/019
Localização física AG.0771/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de 20 anos de prisão maior aplicada Avelino da Silva Ribeiro, no Proc.º 3478/77 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Matosinhos, reduzida, por indulto, para ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 51/84 publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1984/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/020
Localização física AG.0771/020
 
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Documento compostoArquivo Geral - Prof. Dr. João Ferreira do Amaral

Arquivo (cópias - na maioria - e alguns originais) de correspondência dirigida ao Presidente da República (ou diretamente ao Chefe da Casa Civil ou ao próprio Assessor Económico) remetida por diversas entidades ligadas ao setor da indústria, comércio e do turismo e analisada pelo consultor Prof. Dr....
Datas de produção 1998-05-25/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4600
Localização física CC.4600
 
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Documento simplesMemorando sobre as Incineradoras de Resíduos Industriais Perigosos

Original de documento da Assessoria para os Assuntos do Ambiente, assinado pelo Assessor, João Paulo Tavares de Almeida Fernandes, dirigido ao Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-12-29/1998-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5082/002
Localização física GB.5082/002
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço de despedida ao Embaixador de Espanha, Carlos Carderera Soler, a 7 de junho de 2005

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, oferece um almoço de despedida ao Embaixador de Espanha, Carlos Carderera Soler, a 7 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe o Embaixador de Espanha no seu Gabinete Oficial. Condecoração de Carlos Carderera Soler, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Palavras do agraciado.
Datas de produção 2005-06-07/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002424
Localização física Cx.17, F.103
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do falecimento do General António de Spínola

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-08-13/1996-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/025
Localização física GB.5642/025
 
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Documento compostoAlexandre Inácio de Barros Vanzeller (Tenente Coronel de Cavalaria; Governador Civil de Setúbal)

Proposta do Presidente do Ministério para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de julho de 1931; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 22 de agosto de 1931; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1931, assinado pelo Presidente da República, Ó...
Datas de produção 1931-07-11/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212008
Localização física CH.D212008
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Banquete oferecido em honra de Suas Majestades os Reis da Suécia, no Palácio Nacional da Ajuda, a 5 maio 2008

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Banquete oferecido em honra de Suas Majestades os Reis da Suécia, no Palácio Nacional da Ajuda, a 5 maio 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-05-05/2008-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000929
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000929
 
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