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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3128 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de junho, que ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre as imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens, aberta à assinatura em Nova I...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00009
Localização física CC.6032/0009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
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Documento compostoCorrespondência diversa respondida

Copiador (?) de telegramas, cartas e ofícios dirigidos por cidadãos, a título individual, Câmaras Municipais, Associações, etc. ao Presidente com exposições, informações, moções, etc. sobre diversos assuntos e cópias de ofícios de resposta dos serviços da PR (CCC). Muitas das respostas não incluem ...
Datas de produção 1978-08-10/1978-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2454
Localização física CC.2454
 
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Documento simplesPrograma da visita à cidade do Porto, do Presidente da República, Américo Tomás.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1969-04-26/1969-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0335/001
Localização física GB.0335/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do cidadão Joaquim Teófilo Braga do cargo de Presidente do Ministério e nomeando, para o substituir no cargo, o Ministro do Interior e interino dos Negócios Estrangeiros, João Pinheiro Chagas.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do cidadão Joaquim Teófilo Braga do cargo de Presidente do Ministério e nomeando, para o substituir no cargo, o Ministro do Interior e interino dos Negócios Estrangeir...

Inclui a indicação: "Cópia dactilografada, por não existir o original." O original do decreto de exoneração de Teófilo Braga, como chefe do Governo foi assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga. (Publicado no D.G.n.º 206 de 4 de setembro de 1911)
Datas de produção 1911-09-04/1911-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/003
Localização física AG.1330/003
 
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Documento compostoAmnistia militar. Nomeação de Souto Cruz.

Dossier que inclui cópias de legislação sobre amnistia do crime de deserção do serviço militar e recortes de imprensa sobre a nomeação do Almirante Souto Cruz, Chefe de Estado Maior da Armada, para vice-CEMGFA (1978)
Datas de produção 1976-11-09/1978-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/1667
Localização física GB.1667
 
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Documento compostoFolhas de "gratificações variáveis ou eventuais", 1972 e 1973; Folhas de "senhas de presença", 1974

Contém conjunto de folhas de autorização de pagamento (duplicados) de gratificação, autorizada conforme despacho do Ministro adjunto do Presidente do Conselho, de 21 de janeiro de 1972, ao funcionário Fernando Tomás Rosa Gouveia, entre fevereiro de 1972 e janeiro de 1973. Inclui também folha de auto...
Datas de produção 1972-02-02/1975-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1092
Localização física GP.1092
 
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Documento compostoNicolau António de Andrade (Capitão reformado)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 14 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 17 de março e de 5 de maio de 1928; Dec...
Datas de produção 1926-03-14/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208106
Localização física CH.D28106
 
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Documento compostoJosé Orosco y Alvarez Mijares (Cidadão espanhol; Tenente-Coronel do Exército Espanhol)

Sem data.
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208628
Localização física CH.D28628
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino Mendes Teixeira, de 44 anos de idade, no processo nº 152/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino Mendes Teixeira, de 44 anos de idade, no processo nº 152/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 235-AU/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/295
Localização física AG.5419/295
 
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