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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3127 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. Rafael da Silva Neves Duque, Ministro da Agricultura, para exercer interinamente as funções de Ministro do Comércio e Indústria, na ausência no estrangeiro, do Ministro, Eng.º Sebastião Garcia Ramos.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Rafael da Silva Neves Duque, Ministro da Agricultura, para exercer interinamente as funções de Ministro do Comércio e Indústria, na ausência no estrangeiro, do Ministro, Eng...

Original do Decreto n.º 25.707 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 175 - I Série, de 1935/08/01)
Datas de produção 1935-08-01/1935-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/008
Localização física AG.1358/008
 
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Documento simplesPrograma da visita do Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Porto e a Braga.

Contém também, anexas: uma minuta da lista programada, com as mais importantes, das 490 inaugurações de obras e melhoramentos, a efetuar pelo Chefe de Estado, na semana que antecedeu o "28 de Maio"; minuta do programa das visitas da esposa do Presidente, Berta Craveiro Lopes; minuta de notas à marge...
Datas de produção 1956-05-26/1956-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0246/001
Localização física GB.0246/001
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Cooperação na Área Militar entre o Ministério da Defesa Nacional de Portugal e o Ministério da Defesa Nacional da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de ...

Original do Decreto n.º 61/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 214 - I Série de 1997/09/16)
Datas de produção 1997-08-29/1997-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/074
Localização física AG.1914/074
 
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Documento simplesOfício n.º 742/75 da Procuradoria Geral da República remetendo, ao Conselho de Estado, parecer do Conselho Consultivo da PGR 6/75, na sequência de deliberação do Conselho de Estado e relativo à declar...

Datas de produção 1975-02-21/1975-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/3556/005
Localização física CE.3556/005
 
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Documento compostoCarlota Aldegundes Elisa Maria Guilhermina (Grã-Duquesa do Luxemburgo e Duquesa de Nassau)

O processo inclui o Decreto de condecoração com a Banda da Grã-Cruz das 2 Ordens, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, em 23 de janeiro de 1949; inclui também um conjunto de ofícios trocados com o MNE e com o Chefe de Gabinete do Presi...
Datas de produção 1949-01-23/1949-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010109/D210019
Localização física CH.D210019
 
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Documento simplesNota da Presidência da República, relativa à devolução ao Governo do diploma com o registo n.º 188/86-MF, dando nova redação aos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 363/81, de 31 de dezembro (estabel...

Parecer (não identificado) de teor jurídico advogando que a Presidência da República e o Governo acordem uma metodologia, que assegure clareza e transparência nos procedimentos, a utilizar nos casos de aprovação de decretos-lei ao abrigo de autorizações legislativas concedidas pela AR.
Datas de produção 1986-06-17/1986-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/010
Localização física CC.1808/010
 
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Documento compostoAntónio Matoso Pereira (Tenente de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 25 de outubro de 1933 para o grau de Oficial. Não concedido.
Datas de produção 1933-02-18/1934-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205159
Localização física CH.D25159
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, António de Sousa, a 28 de março de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, António de Sousa, a 28 de março de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-03-28/1996-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000140
Localização física Cx.01, F.029
 
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Documento simplesTelegrama da Comissão dos Ajudantes Técnicos de Farmácia, de Lisboa, António Vaz Gameiro, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/066
Localização física GB.0500/066
 
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Documento simplesTexto de Pedro Pita Barros intitulado "Porquê uma entidade reguladora na saúde?"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000009
Localização física GB.5916/000009
 
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