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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3119 de 5916.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, faz a abertura da Conferência digital promovida pelo Conselho da Diáspora e subordinada ao tema “Saúde: Construir o Futuro”, no Palácio de Belém, a 6 de maio de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, faz a abertura da Conferência digital promovida pelo Conselho da Diáspora e subordinada ao tema “Saúde: Construir o Futuro”, no Palácio de Belém, a ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-05-06/2021-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008221
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 129/99, de 21 de abril, que ratifica a Convenção, fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a utilização da informática do domínio aduaneiro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-01-30/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00012
Localização física CC.5992/0012
 
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Documento simplesPalavras do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da inauguração da Árvore de Natal do Palácio de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Palavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da inauguração da Árvore de Natal do Palácio de Belém, em 27 de novembro de 2008. Indicação manuscrita de que o discurso não foi lido.
Datas de produção 2008-12-05/2008-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6192/000008
Localização física GB.6192/000008
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Europarque

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Europarque, em Santa Maria da Feira, por ocasião da Festa Convívio "Raízes do Afeto", a 28 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-28/2000-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000054
Localização física GC.6277/000054
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Manuel Alves Machado e Engº. Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, para os cargos de Se...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.602 publicado no D.G. n.º 229 - I Série, de 1968/09/29)
Datas de produção 1968-09-27/1968-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/012
Localização física AG.0749/012
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a seu pedido, do Dr. Vitorino Magalhães Godinho do cargo de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os Secretários de Est...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 679-A publicado no D.G. n.º 278 - 2º. Supl. - I Série, de 1974/11/29)
Datas de produção 1974-11-29/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/027
Localização física AG.0756/027
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 500.000$00 aplicada a Virgílio Correia Marques Onofre, no processo nº 321/84 da 1ª Secção do 1º Juízo d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-F/89 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/006
Localização física AG.0783/006
 
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Documento compostoFirma - António Burguete, Limitada

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa ao pedido de apoio e intervenção, dirigidos pelo referido empresário, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, para a resolução dos graves problemas económicos da sua firma, face às dificuldades de obtenção de financiamento por parte da Banca. Exposição; ofícios respos...
Datas de produção 1978/1979
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4454
Localização física CC.4454
 
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Documento simplesOfício n.º 300 da Diretora do Palácio de Queluz, Simonetta Luz Afonso, dirigida ao Dr. Nunes Barata, chefe de Gabinete do Presidente da República, remetendo relatório de deficiências de funcionamento ...

Datas de produção 1986-05-22/1986-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3476/002
Localização física CC.3476/002
 
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Documento compostoLuthgarda [Lutegarda] Guimarães de Caires (Publicista)

Proposta do Ministro do Interior, de 12 de agosto de 1931, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-08-12/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205984
Localização física CH.D25984
 
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