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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3112 de 5916.
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.

Original do Decreto n.º 82-D/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/104
Localização física AG.5420/104
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
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Documento simplesManda aplicar o art.º 4.º do Decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 23 de agosto de 1911 às empresas que receberam, de modo ilegítimo, dinheiro do Estado desde 1889.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1911-09-13/1911-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/002
Localização física AG.0004/002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal junto da OCDE, Basílio Horta, a 5 de janeiro de 2004

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal junto da OCDE, Basílio Horta, a 5 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-05/2004-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002176
Localização física Cx.17, F.01
 
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Documento simplesTelegrama de Venâncio da Costa Lima ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a promulgação de decreto que resolve o caso dos rendeiros da Quinta da Torre, concelho de Palmela

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-10-19/1954-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1551
Localização física GB.502/1551
 
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Documento compostoJosé Augusto (Operário tintureiro da Fábrica de Fiação e Tecidos da Areosa - Azevedo Soares e Comp.ª Lda., no Porto)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado em 24 de junho de 1932)
Datas de produção 1932-05-12/1932-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200285
Localização física CH.D20285
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE), a 13 de fevereiro de 2008

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE), a 13 de fevereiro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-02-13/2008-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002002
 
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Documento compostoRaúl Ferreira Braga (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 7 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 e 30 de março de 1937, aprovadas, em 4 de nove...
Datas de produção 1928-02-04/1952-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208823
Localização física CH.D28823
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.

Original do Decreto nº 124-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, no mesmo dia. (Publicado no DR nº 88- I Série A, de 15 de abril de 1999 - 2º Supl.)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/134
Localização física AG.5419/134
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor José da Veiga Simão do cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor José da Veiga Simão do cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Original do Decreto nº 144-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, na mesma data. (Publicado no DR nº 125- I Série A - Suplemento, de 29 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-05-28/1999-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/155
Localização física AG.5419/155
 
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