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4
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26
Série
146
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1282
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida para o cargo de Ministro da Juventude e do Desporto.
Original do Decreto n.º 82-D/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção
2000-12-18/2000-12-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/104
Localização física
AG.5420/104
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Decreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
1999-04-17/1999-07-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física
CC.5999/0007
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Manda aplicar o art.º 4.º do Decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 23 de agosto de 1911 às empresas que receberam, de modo ilegítimo, dinheiro do Estado desde 1889.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1911-09-13/1911-09-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/002
Localização física
AG.0004/002
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal junto da OCDE, Basílio Horta, a 5 de janeiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-01-05/2004-01-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002176
Localização física
Cx.17, F.01
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Telegrama de Venâncio da Costa Lima ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a promulgação de decreto que resolve o caso dos rendeiros da Quinta da Torre, concelho de Palmela
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1954-10-19/1954-10-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1551
Localização física
GB.502/1551
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José Augusto (Operário tintureiro da Fábrica de Fiação e Tecidos da Areosa - Azevedo Soares e Comp.ª Lda., no Porto)
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado em 24 de junho de 1932)
Datas de produção
1932-05-12/1932-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200285
Localização física
CH.D20285
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE), a 13 de fevereiro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2008-02-13/2008-02-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002002
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Raúl Ferreira Braga (Coronel de Infantaria)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 7 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 e 30 de março de 1937, aprovadas, em 4 de nove...
Datas de produção
1928-02-04/1952-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208823
Localização física
CH.D28823
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, António José Martins Seguro do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.
Original do Decreto nº 124-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, no mesmo dia. (Publicado no DR nº 88- I Série A, de 15 de abril de 1999 - 2º Supl.)
Datas de produção
1999-04-15/1999-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/134
Localização física
AG.5419/134
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor José da Veiga Simão do cargo de Ministro da Defesa Nacional.
Original do Decreto nº 144-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, na mesma data. (Publicado no DR nº 125- I Série A - Suplemento, de 29 de maio de 1999)
Datas de produção
1999-05-28/1999-05-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/155
Localização física
AG.5419/155
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