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Parecer assinado por Jorge Reis Novais relativo à declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de 2 normas da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira e a consequent...

Documento remetido pelo Dr. Jorge Novais, por telefax, em 11 de abril de 2000, para o Dr. Marques da Costa.

Datas de produção 2000-04-10/2000-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064/001

Localização física CC.5064/001

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Cerimónia de comemoração do 11 de Março [de 2004] - Tópicos

Documento não identificado e não datado.

Datas de produção 2005-03-11/2005-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5911/002

Localização física GB.5910/002

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, convidando-o a participar nas cerimónias inaugurais da Expo 98, a ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000132

Localização física GB.5973/000132

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Discurso e brinde proferido, durante o banquete, e dirigido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, no Palácio Nacional de Belém.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1942-12-19/1942-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0463/003

Localização física GB.0463/003

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Eduardo Lamert Bulcão (Agente Consular da França na Horta)

Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Cavaleiro, de 30 de dezembro de 1922; rejeitada, pelo Conselho da Ordem, em 10 de março de 1923.

Datas de produção 1922-12-30/1923-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204706

Localização física CH.D24706

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Comunicado à Nação assinado pelo Chefe do Governo Provisório, Vasco dos Santos Gonçalves, declarando estarem «asseguradas as condições para que a manifestação [de apoio] a Sua Excelência o Presidente ...

Datas de produção 1974-09-28/1974-09-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/1598/001

Localização física GB.1598/001

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Carta do Príncipe Fra Andrew Bertie, Grão Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem recebida por ocasião do 9º Centenário da...

Datas de produção 1999-07-09/1999-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5009/001

Localização física CC.5009/001

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Cartão de agradecimento do Presidente da República Popular do Bangladeche, Hussain Muhammad Ershad, pela mensagem de felicitações recebida por ocasião do 18º aniversário da independência do seu país

Mensagem, não datada, recebida da Embaixada de Portugal em Londres e remetida à Assessoria Diplomática do PR, com ofício nº 3132, de 10 de maio de 1989, dos serviços de Protocolo do MNE.

Datas de produção 1989-05-10/1989-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5834/002

Localização física CC.5834/001

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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante Américo da Silva Santos para o cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Original do Decreto nº 47/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)

Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/062

Localização física AG.5420/062

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Telegrama do Presidente da República do Líbano, Camille Chamoun, dirigido ao Presidente do da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1957-06-08/1957-06-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/307

Localização física GB.0510/307

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Parecer assinado por Jorge Reis Novais relativo à declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de 2 normas da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira e a consequent...

Cerimónia de comemoração do 11 de Março [de 2004] - Tópicos

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, convidando-o a participar nas cerimónias inaugurais da Expo 98, a ...

Discurso e brinde proferido, durante o banquete, e dirigido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, no Palácio Nacional de Belém.

Eduardo Lamert Bulcão (Agente Consular da França na Horta)

Comunicado à Nação assinado pelo Chefe do Governo Provisório, Vasco dos Santos Gonçalves, declarando estarem «asseguradas as condições para que a manifestação [de apoio] a Sua Excelência o Presidente ...

Carta do Príncipe Fra Andrew Bertie, Grão Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem recebida por ocasião do 9º Centenário da...

Cartão de agradecimento do Presidente da República Popular do Bangladeche, Hussain Muhammad Ershad, pela mensagem de felicitações recebida por ocasião do 18º aniversário da independência do seu país

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante Américo da Silva Santos para o cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Telegrama do Presidente da República do Líbano, Camille Chamoun, dirigido ao Presidente do da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões ...

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