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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3109 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Vitor Flávio Pinheiro Lemos Catarino, de 25 anos de idade, no processo n.º 678/93 do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Vitor Flávio Pinheiro Lemos Catarino, de 25 anos de idade, no processo n.º 678/93 do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Ju...

Original do Decreto n.º 76-BO/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/062
Localização física AG.1915/062
 
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Documento simplesDeslocação do Presidente da República, Ramalho Eanes, a algumas povoações do Distrito de Santarém, em visita de carácter particular a convite da Comissão Distrital de Apoio à Recandidatura, no dia 24 ...

O sub-processo inclui comitiva presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações diversas; itinerários (cópias).
Datas de produção 1981-01-24/1981-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2163/001
Localização física GB.2163/001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa fala em videoconferência com o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos e igualmente com o Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, numa altura em que o combate à pandemia da Covid-19 desafia particularmente o papel destas instituições, a 25 de março de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa fala em videoconferência com o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos e igualmente com o Presidente da Confederação Nac...

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Datas de produção 2020-03-25/2020-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007888
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Guatemala, Alvaro Enrique Arzú Irigoyen, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do Por...

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Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000200
Localização física GB.5973/000200
 
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SubsecçãoGestão Financeira

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Datas de produção 1914-06-23/2005-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cardeal Dom José Saraiva Martins, felicitando-o pela atribuição do Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Lusíada de Lisboa

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Datas de produção 2005-07-05/2005-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000018
Localização física GB.5972/000018
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o pelo seu aniversário

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Datas de produção 2005-07-16/2005-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000019
Localização física GB.5972/000018
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Nuno Júdice, felicitando-o pela atribuição do Prémio Fernando Namora

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Datas de produção 2005-09-30/2005-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000020
Localização física GB.5972/000020
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Luís Miguel Cintra, do Teatro Cornucópia, felicitando-o pela atribuição do Prémio Pessoa

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Datas de produção 2005-12-16/2005-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000021
Localização física GB.5972/000021
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José A. Palma Caetano, felicitando-o pela atribuição do Grande Prémio de Tradução

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Datas de produção 2006-01-18/2006-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000023
Localização física GB.5972/000023
 
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