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Data inicial

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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3108 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas entrada a 17 de outubro de 1949 para o grau de Grande Oficial. Publicado no DG n.º 272, 2ª Série, de 23 de novembro de 1949.
Datas de produção 1949-10-17/1949-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205333
Localização física CH.D25333
 
Despacho que determina que, nos termos do artigo 4º. da Lei nº. 39-B/78, de 2 de março, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1984, se realizem na cidade de Viseu.
Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 15 - II Série, de 1984/01/18)
Datas de produção 1984-01-09/1984-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/001
Localização física AG.1969/001
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 7 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, respet...
Datas de produção 1928-02-04/1957-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208822
Localização física CH.D28822
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, a agradecer a mensagem enviada, 30 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-28/1960-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001858
Localização física GB.0500/1858
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 501/2000 - MJ, relativo ao Decreto-Lei que altera o estatuto dos Guardas Prisionais. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício Chefe ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000007
Localização física CM.6107/000007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-02-16
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/032/001
Localização física IDG.032/001
 
Datas de produção 1968-10-26/1968-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0329/002
Localização física GB.0329/002
 
Decreto de ratificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Polónia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de maio de 1995.
Original do Decreto n.º 60/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, de 21 de agosto de 1997. (Publicado no D.R. n.º 208 - I Série de 1997/09/09)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/073
Localização física AG.1914/073
 
Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Conferência Europeia "Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças", a 9 de outubro de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Novo Auditório da Assembleia da Repúblia, onde é aguardado pelo Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, a Secretária de Estado da Segurança Social e do Trabalho, Teresa Caeiro, a Presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes e ...
Datas de produção 2001-10-09/2001-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002108
Localização física Cx.16, F.069
 
Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 27 de dezembro de 1927.
Datas de produção 1927-03-20/1927-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208502
Localização física CH.D28502