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42037
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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 3103 de 5622.
Condecoração com o grau de Grande Oficial da Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 28 de julho de 1933)
Datas de produção 1933-06-15/1933-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200357
Localização física CH.D20357
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 85/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/014
Localização física AG.0781/014
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 25 de maio de 1941, aprovada, em 3 de fevereiro de 1941; Decreto de Concessão pu...
Datas de produção 1933-03-17/1941-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209656
Localização física CH.D29656
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 31 de agosto de 1930
Datas de produção 1920-03-30/1930-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203433
Localização física CH.D23433
 
Ofício n.º 5 do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo diplomas das Ordens do Mérito Militar e Aeronáutico do Brasil para serem entregues ao Presidente da República.
Original do ofício com visto do Presidente Craveiro Lopes, com data de 15 de março de 1956.
Datas de produção 1956-03-14/1956-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2589/009
Localização física GP.2589/009
 
Processo organizado pela Assessoria Jurídica relacionado com a revisão do Código Penal em 1993. Inclui recortes de imprensa da época; proposta apresentada por deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista relativamente à parte do Código Penal referente ao Aborto; uma exposição e abaixo assina...
Datas de produção 1993-03-17/1993-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3412
Localização física CC.3412
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 377/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas na indústria de armamento. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 1998-11-03/1998-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000119
Localização física CM.6105/000119
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Declaração sobre o Iraque, emitidas pelos Chefes de Estado e de Governo participantes na reunião da NATO em Istambul a 28 de junho de 2004; - "Enhancement of NATO assistance to Iraq, de 22 setembro de 2004.
Datas de produção 2004-06-28/2004-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000016
Localização física GB.5920/000016
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, na Freguesia de São Roque no Funchal, a casa de António Pimenta, destruída pelos incêndios que atingiram a ilha da Madeira em agosto de 2016, cumprindo assim a promessa efetuada na altura, a 1 de novembro de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-01/2018-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006469
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006469
 
Processo relativo a receção oferecida pelo Presidente da República, Óscar Carmona, previsto para 15 de abril e adiado para 26 de abril de 1935. Inclui: correspondência trocada entre o Secretário Geral da Presidência da República, Jaime Anahory Athias e diversas entidades, relacionada com a organizaç...
Datas de produção 1935-04-01/1935-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0064
Localização física GB.0064