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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 311 de 5916.
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, felicitando-o pelos resultados do referendo entre a população branca, dando apoio à política de democratização e de renúncia ao apartheid e louvando o papel do líder sul-africano no esforço de promover uma sociedade mais aberta e mais justa naquele país.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, felicitando-o pelos resultados do referendo entre a população branca, dando apoio ...

Mensagem remetida por telefax para o Embaixador Jorge Ritto em Cape Town, na mesma data.
Datas de produção 1992-03-18/1992-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/027
Localização física CC.5481/027
 
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Documento simplesDispõe sobre a verba para rendas da Escola Industrial e Comercial de Bartolomeu dos Mártires

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-23/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/038
Localização física AG.0014/038
 
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Documento compostoFrancisco Ventura Ceia (Bombeiro da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre)

Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 5 de maio de 1932, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão, sem data. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1932-05-05/1932-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206043
Localização física CH.D26043
 
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Decreto que ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de maio de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul, assinado em Joanesburgo em 23 de maio de 1997.

Original do Decreto nº 154/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/167
Localização física AG.5419/167
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta à Quinta de Santa Marta em Algés

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Quinta de Santa Marta em Algés, por ocasião da cerimónia de encerramento da campanha "60 minutos para os próximos mil anos", promovido pela Fundação da Juventude, a 17 de abril de 2001.
Datas de produção 2001-04-17/2001-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000133
Localização física GC.6278/000133
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o Centro Nacional de Cultura

Texto da mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio, dirigido a Helena Vaz da Silva e sua equipa, por ocasião do 20.º aniversário do CNC.
Datas de produção 1999-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/035
Localização física GB.4827/035
 
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Documento compostoJosé António Lourenço Venâncio (Bombeiro)

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 44.721, de 24 de novembro de 1962, entrada a 8 de junho de 1968, para o grau de Oficial. Decreto de concessão publicado no DG n.º 158 - 2.ª Série, de 5 de julho de 1968.
Datas de produção 1968-06-08/1968-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206710
Localização física CH.D26710
 
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Documento simplesOfício n.º 165 do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, dirigido ao Secretário da Presidência da República, em resposta a ofício n.º 544, de 13 de março de 1956, onde são indicados os valores atri...

Relação de objetos transferidos do Museu Nacional de Arte Antiga para o Palácio de Belém, com descrição e valor atribuído.
Datas de produção 1956-03-16/1956-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/003
Localização física PA.1132/003
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal da Azambuja, para estar presente na inauguração da conclusão das obras de saneamento básico, por ocasião da tradicional...

Para além do original da carta-convite, o "sub-processo" contém também diversas informações sobre o adiamento desta deslocação do Presidente da República, por sobrecarga da agenda.
Datas de produção 1984-02-22/1984-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/012
Localização física GB.2178/012
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Singapura, em 6 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada e...

Original do Decreto nº 81/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/099
Localização física AG.5420/099
 
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