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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3100 de 5916.

Documento compostoDossier político

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier político, organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, referente à visita oficial a POrtugal do Presidente da República do Peru, Ollanta Humala. Índice: - Programa - Notas biográficas - Tópicos de intervenção - Peru - Relações bilaterais - Relações com a UE - Adesão do Peru ao Centr...
Datas de produção 2012-11-19/2012-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6381/000008
Localização física CC.6381/000008
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Delgado Patrocínio, no Proc.º n.º 90/89 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal do Judicial da Comarca de ...

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-J/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/010
Localização física AG.0783/010
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alda Correia Teixeira, no Procº nº 102/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-L/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/012
Localização física AG.0783/012
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cândido Mendonça Cabral, no Proc.º n.º 182/89 da 4.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-Q/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/016
Localização física AG.0783/016
 
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Documento simplesTelegrama do Procurador da Câmara Corporativa, Alexandre Aranha Furtado de Mendonça, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, [por ocasião da passagem do 5.º aniversário da...

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002083
Localização física GB.0500/2083
 
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Documento simplesMensagem de Hamid Karzai a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Islâmica do Afeganistão, Hamid Karzai, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-20/2012-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000087
Localização física CC.6735/000087
 
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Ofício n.º 8657 da Polícia Judiciária, assinado pelo Inspetor Alfredo Madureira e dirigido ao Presidente da Junta de Salvação Nacional, solicitando, para efeitos de instrução preparatória de processo, cópia da relação dos documentos levados em 13 de maio de 1974 da Casa Forte da Residência Oficial da Presidência do Conselho para a Cova da Moura, por Comissão militar.

Documento simplesOfício n.º 8657 da Polícia Judiciária, assinado pelo Inspetor Alfredo Madureira e dirigido ao Presidente da Junta de Salvação Nacional, solicitando, para efeitos de instrução preparatória de processo,...

O documento inclui despacho original "Autorizado" do Presidente Costa Gomes, datado de 10 de março de 1975.
Datas de produção 1975-02-28/1975-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1591/006
Localização física GB.1591/006
 
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SérieMensagens de felicitações e condolências

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagens recebidas pelo Presidente da República ou enviadas por ele por ocasião de situações festivas ou de morte de familiares ou outras circunstâncias
Datas de produção 1946-01-02/2005-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Ernestina do Carmo Rocha, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original do Decreto n.º 36/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/038
Localização física AG.1908/038
 
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