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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3099 de 5916.
Contém um Decreto/ Alvará de concessão do Grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante, datado de 17 de junho de 1966, publicado no Diário do Governo, n.º 178, de 2 de agosto de 1966.
Datas de produção 1966-06-11/1966-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206815
Localização física CH.D26815
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Santarém, por ocasião das celebrações do Dia da Europa, na Casa da Europa do Ribatejo, a 16 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República dialoga com jovens do distrito de Santarém sobre a Constituição Europeia.
Datas de produção 2005-05-16/2005-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002756
Localização física Servidor
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 18/86 publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1986/06/19 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/029
Localização física AG.0774/029
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/89 publicado no D.R. n.º 73 - I Série, de 1989/03/29 - Supl.)
Datas de produção 1989-03-29/1989-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/021
Localização física AG.0780/021
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/060
Localização física AG.0780/060
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/062
Localização física AG.0780/062
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052
Localização física AG.1915/052
 
Datas de produção 1930-06-15/1930-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0195/001
Localização física GB.0195/001