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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3099 de 5916.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente e CEO da SES ASTRA, Ferdinand Kayser, agradecendo o caloroso acolhimento durante a visita à SES Global - Societé Européenne de S...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-20/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000424
Localização física GB.5975/000424
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ademiro Duarte Almeida, no Processo nº 211/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº 81-T/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/019
Localização física AG.1909/019
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Associação de Amizade Portugal Isarel

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06/1999-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/043
Localização física GB.5645/043
 
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Carta do Príncipe Karim Aga Khan endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição e louvando o presidente português pelo apoio dado às iniciativas institucionais realizadas no âmbito da Comunidade Ismaelita.

Documento simplesCarta do Príncipe Karim Aga Khan endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição e louvando o presidente português pelo apoio dado às iniciativas ins...

Datas de produção 2001-01-17/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5130/012
Localização física CC.5130/012
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Tomaz Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul].

Original do Decreto n.º 65/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 25 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 3 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série de 1996/10/11)
Datas de produção 1997-08-25/1997-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/085
Localização física AG.1914/085
 
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Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as eleições para o Parlamento Europeu, no Palácio de Belém, a 19 de março de 2014

Documento simplesComunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre as eleições para o Parlamento Europeu, no Palácio de Belém, a 19 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-19/2014-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000087
 
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Documento compostoIniciativas legislativas da Junta de Salvação Nacional, maio - junho de 1974

Conjunto de cópias de minutas de leis e decretos (e documentos anexos) para promulgação por parte do Presidente da Junta de Salvação Nacional (?). Muitas não se encontram datadas, nem referenciadas em termos de promulgação; algumas são apenas excertos.
Datas de produção 1974-05-04/1974-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451
Localização física GB.0451
 
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Documento compostoViagem particular do Presidente da República, Américo Tomás, a Espanha, de 10 a 12 de dezembro de 1960.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Espanha para uma caçada, a convite do Presidente da República espanhol. Correspondência com o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a reparação de viaturas presidenciais nas oficinas de Córdova; minutas de ofícios de agradecimentos ...
Datas de produção 1960-12-09/1961-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0404
Localização física GB.0404
 
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Documento compostoOrçamento 1987

Processo que inclui dotações orçamentais, constituição de fundo permanente, reforços/alterações orçamentais, correspondência com a tutela com os respetivos despachos e outro expediente do Gabinete do Presidente e do Gabinete da Comissão Executiva da Comissão Organizadora.
Datas de produção 1986-12-10/1988-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0840
Localização física DP.0840
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, no gabinete da Presidência da República de Moçambique, onde, na cerimónia de boas-vindas, é recebido com honras militares e sã´tocados os hinos nacionais, a 4 maio 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, no gabinete da Presidência da República de Moçambique, onde, na cerimónia de boas-vindas, é ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após a reunião a sós dos dois chefes de estado, o encontro foi alargado às delegações dos dois países e no final os dois Presidentes prestaram declarações à comunicação social.
Datas de produção 2016-05-04/2016-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007588
 
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