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4
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26
Série
146
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481
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76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Herculano de Amorim Ferreira e do Engenheiro Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Educação Nacional...
Original do Decreto n.º 35.499 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 30 - I Série, de 1946/02/11)
Datas de produção
1946-02-11/1946-02-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1374/001
Localização física
AG.1374/001
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Paulo Bénard Guedes (Capitão de Infantaria)
Contém a proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 26 de julho de 1922, "pelo comando de uma companhia independente que se ligou às forças inglesas nas operações no Lago Niassa, tomando várias posições ocupadas pelo inimigo". (Decr...
Datas de produção
1920-08-16/1922-08-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204698
Localização física
CH.D24698
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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a abertura do Congresso da SOMA - Associação Portuguesa Anti-Proibicioniasta, Lisboa, 29 de Maio de 1998
Texto de mensagem assinado pelo PR Jorge Sampaio
Datas de produção
1998-05-26/1998-05-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/052
Localização física
GB.4824/052
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António José da Conceição Gomes (Capitão Miliciano de Infantaria do Extinto Quadro Especial)
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 8 de março e de 15 de maio de 1943, apr...
Datas de produção
1926-03-22/1943-12-09
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208207
Localização física
CH.D28207
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Carta da Presidente da República do Panamá, Mireya Moscos, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Fernando Branco de Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição e expressando os "melhore...
Datas de produção
2001-01-19/2001-01-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/012
Localização física
CC.5131/012
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Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...
Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção
1999-12-16/1999-12-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física
AG.5419/256
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo ...
Original do Decreto nº 235-AV/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/296
Localização física
AG.5419/296
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Henrique da Guerra Quaresma Viana (Primeiro Secretário de Legação, Conselheiro de Legação em Berlim; Conselheiro de Legação em Praga)
Contém: - duas propostas do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, de 7 de fevereiro de 1925 e de 25 de abril de 1929, aceites pelo Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, em 7 de abril de 1930; Decreto de Concess...
Datas de produção
1925-02-07/1933-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210797
Localização física
CH.D210797
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Japão-Portugal, Sadakazu Tanigaki, a 30 de abril de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-04-30/2015-04-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004712
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Cartão de Boas Festas da Obra da Criança, em Melo, ao Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção
1959-12/1959-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001092
Localização física
GB.0500/1092
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