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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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1282
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção
2002-01-18/2002-01-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física
CM.6107/000041
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 331/98, de 3 de novembro, que criou o Instituto Marítimo-Portuário (IMP) e aprovou os seus estatutos. Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção
2002-01-18/2002-01-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000043
Localização física
CM.6107/000043
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades marítimas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção
2002-01-18/2002-02-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000044
Localização física
CM.6107/000044
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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Penacova, Álvaro Ribeiro, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial
Datas de produção
1958-08-09/1958-08-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/318
Localização física
GB.0500/318
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção
2002-01-18/2002-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física
CM.6107/000045
Ver registo
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, que estabelece a base jurídica reguladora do regime de remuneração do pessoal militar investido em cargos internacion...
Datas de produção
2002-09-27/2002-10-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000057
Localização física
CM.6107/000057
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Regionalização
Documento de análise, da autoria do Assessor político Fernando Marques da Costa, sobre a questão da convocação de um referendo sobre o tema da Regionalização (oportunidade e eventuais resultados) e o papel do Presidente da República neste processo. (com notas e emendas de revisão da autoria do Chefe...
Datas de produção
1998-05-29/1998-05-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/038
Localização física
CC.5079/038
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Memorando - Assunto: Convite para realização de Visita de Estado à Bulgária em 2002
Original da nota informativa da ARI referindo o "interesse político" na visita à Bulgária e sugerindo que sejam propostas à parte búlgara as datas de 9 a 12 ou, alternativamente, de 23 a 27 de setembro de 2002. Inclui despacho (original, manuscrito) favorável do Presidente Jorge Sampaio, datado de 5...
Datas de produção
2002-04-03/2002-04-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/009
Localização física
GB.5120/009
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção
2005-01-31/2005-02-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física
CM.6109/000033
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João Baptista Almeida Arez (General)
Contém uma proposta com o Grau de Grã-Cruz, de 25 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção
1933-02-18/1933-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209632
Localização física
CH.D29632
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