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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3098 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 391/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 1999/35/CE, do Conselho, de 29 de abril, relativa a um sistema de vistorias obrigatórias para as embarcações F...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000041
Localização física CM.6107/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 69/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 331/98, de 3 de novembro, que criou o Instituto Marítimo-Portuário (IMP) e aprovou os seus estatutos. Inclui a ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000043
Localização física CM.6107/000043
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades marítimas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000044
Localização física CM.6107/000044
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Penacova, Álvaro Ribeiro, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/318
Localização física GB.0500/318
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 413/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades portuárias. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000045
Localização física CM.6107/000045
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2002 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, que estabelece a base jurídica reguladora do regime de remuneração do pessoal militar investido em cargos internacion...
Datas de produção 2002-09-27/2002-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000057
Localização física CM.6107/000057
 
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Documento simplesRegionalização

Documento de análise, da autoria do Assessor político Fernando Marques da Costa, sobre a questão da convocação de um referendo sobre o tema da Regionalização (oportunidade e eventuais resultados) e o papel do Presidente da República neste processo. (com notas e emendas de revisão da autoria do Chefe...
Datas de produção 1998-05-29/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/038
Localização física CC.5079/038
 
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Memorando - Assunto: Convite para realização de Visita de Estado à Bulgária em 2002

Documento simplesMemorando - Assunto: Convite para realização de Visita de Estado à Bulgária em 2002

Original da nota informativa da ARI referindo o "interesse político" na visita à Bulgária e sugerindo que sejam propostas à parte búlgara as datas de 9 a 12 ou, alternativamente, de 23 a 27 de setembro de 2002. Inclui despacho (original, manuscrito) favorável do Presidente Jorge Sampaio, datado de 5...
Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5120/009
Localização física GB.5120/009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
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Documento compostoJoão Baptista Almeida Arez (General)

Contém uma proposta com o Grau de Grã-Cruz, de 25 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-02-18/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209632
Localização física CH.D29632
 
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