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Data inicial

11
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9805
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13176
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205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3094 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 85-P/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/013
Localização física AG.1911/013
 
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Documento compostoSamora Moisés Machel (Moçambicano, Presidente da República Popular de Moçambique)

Contém um Alvará de Concessão do Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, assinado pelo PR Ramalho Eanes e datado de 23 de julho de 1982 (publicado no Diário da República, n.º 200, de 30 de agosto de 1982)
Datas de produção 1982-07-13/1982-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107/CH01010702/D206951
Localização física CH.D26951
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Cidade de Guimarães e quatro personalidades ligadas ao Ensino Superior, no Palácio de Belém, a 28 de junho de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Cidade de Guimarães e quatro personalidades ligadas ao Ensino Superior, no Palácio de Belém, a 28 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
A Cidade de Guimarães foi distinguida com o título de Membro Honorário da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. O Professor Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, o Professor António Coimbra de Matos com o grau de Grande Oficial da Orde...
Datas de produção 2013-06-28/2013-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000991
 
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Documento compostoCondecorações Estrangeiras

Expediente relativo a pedidos de informações sobre condecorados e condecorações; troca de correspondência entre as entidades militares e a Chancelaria das Ordens relativa a pedidos/requerimentos de autorização para aceitação e uso de condecorações estrangeiras por elementos das Forças Armadas portug...
Datas de produção 1995-03-13/1999-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/4883
Localização física CH.4883
 
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Documento compostoJoão Baptista Lopes (Tenente de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 15 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-05/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208041
Localização física CH.D28041
 
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Documento compostoAugusto Soares de Oliveira (Capitão-Tenente)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 12 de abril de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Proposta com o Grau de Comendador, de 6 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 4 de maio ...
Datas de produção 1928-04-12/1939-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208653
Localização física CH.D28653
 
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Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, Presidente eleito da República Portuguesa, manifestando a sua satisfação pela "vitória clara e inequívoca nas eleições presidenciais" e felicitando-o por essa razão.

Documento simplesCarta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, Presidente eleito da República Portuguesa, manifestando a sua satisfação pela "vitória clara e inequ...

Original da missiva remetida para o Gabinete do PR pela Embaixada de Angola, com NV 004 de 17 de janeiro de 1996.
Datas de produção 1996-01-16/1996-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/059
Localização física CC.5424/059
 
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Documento compostoAntónio de Oliveira Viegas (Alferes de Infantaria Piloto-aviador)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro com "Palma Dourada" da Ordem Militar de Cristo, de 21 de dezembro de 1921, por ter prestado "relevantes serviços à causa dos aliados, no Corpo Expedicionário Português em França", aprovada pelo Conselho das Ordens, em...
Datas de produção 1921-12-21/1947-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210464
Localização física CH.D210464
 
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Por ocasião do Dia do Poder Local, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Associação dos Municípios Portugueses com o grau de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a 20 de maio de 2010

Documento compostoPor ocasião do Dia do Poder Local, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Associação dos Municípios Portugueses com o grau de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-20/2010-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004080
 
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Documento compostoReceção oferecida pelo Presidente da República, Américo Tomás, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacional de Queluz, em 23 de Dezembro de 1959.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa ao evento oferecido pelo Chefe de Estado; minutas de ofícios dirigidos à GNR, solicitando a companhia de infantaria com a respetiva banda de música, bem como a força de cavalaria apeada minutas de informações dirigidas a ministérios, PSP e outras entidades, dando-lhes co...
Datas de produção 1959-01-01/1960-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0124
Localização física GB.0124
 
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