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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3092 de 5916.
Decreto de exoneração de Pedro Gomes Teixeira, Guilherme Alves Moreira, José Joaquim Xavier de Brito, Theophilo José da Trindade, José Nunes da Ponte, José Maria Teixeira Guimarães e Manuel Goulart de Martins respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento, das Colónias e da Instrução Pública.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro das Finanças, Thomé José Barros Queirós. (Publicado nos D.G. n.º 112 - II Série de 17 de maio de 1915 e D.G. n.º 129 - II Série de 5 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-05-15/1915-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/019
Localização física AG.1333/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-07/1954-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1133
Localização física GB.502/1133
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 20 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924; - duas propostas para condecoração com o Grau de Comendad...
Datas de produção 1924-03-20/1950-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204357
Localização física CH.D24357
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe o Chefe de Estado eleito, Aníbal Cavaco Silva, a 30 de janeiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-30/2006-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003310
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-03-31/2000-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004
Localização física CC.6003/0004
 
Datas de produção 1960-11-20/1960-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001796
Localização física GB.0500/1796
 
Dossier preparatório (conjunto de documentos não datados) elaborado pela Casa Militar no sentido de levar ao conhecimento do Presidente da República, Jorge Sampaio elementos de informação relativos a aspetos de formalidades protocolares (Guarda de Honra) e de Segurança (Forças de Segurança) durante ...
Datas de produção 1997-02/1997-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3877
Localização física CM.3877
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1958-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200547
Localização física CH.D20547
 
Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920. (Decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203338
Localização física CH.D23338
 
Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção e respetivo anexo,assinado em Estrasburgo em 11 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física AG.1914/032