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53
23
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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 3091 de 5658.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 187-A publicado no D.G. n.º 79 - I Série de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção 1974-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/017
Localização física AG.0757/017
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Isabel Cabral Tavares, de 31 anos de idade, no processo nº 168/98 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto nº 82-O/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/008
Localização física AG.5421/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2003-02-10/2003-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000083
Localização física GB.5971/000083
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1218
Localização física GB.502/1218
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-05-17/1954-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1170
Localização física GB.502/1170
 
Nota n.º 6429 (cópia) da Nunciatura Apostólica em Lisboa, dirigida ao Doutor Paulo Cunha, Ministro dos Negócios Estrangeiros, dando a conhecer a "mais viva satisfação" expressa pelo Santo Padre e "os seus agradecimentos" pela Amnistia concedida pelo Governo português pelo Decreto-Lei n.º 38 018, de 30 de outubro de 1950, ato "realizado na circunstância do Ano Santo e dentro do espírito de perdão e caridade da tradição católica do País".
Anexo ao ofício n.º 10, de 30 de novembro de 1950, remetido pelo Chefe de Protocolo do MNE ao Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1950-11-27/1950-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1195/002
Localização física AG.1195/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação sobre a compra, venda e segurança no transporte de cortiça; documentos anexos: cópia de carta, memorandos, informações, correspondência entre o Ministério do Comércio e Turismo, a Fábrica de Cortiça e o Ministério da Agricultura e Pescas
Datas de produção 1979-03-12/1980-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1401
Localização física CC.1401
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-11-23/2000-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000202
Localização física GB.5974/000202
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, a 11 de maio de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-11/2007-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002877
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002877