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Idioma e escrita

27295
2209
1133
608
69
63
58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3091 de 5741.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Virgolino Silva Garcia Fernandes, no Procº nº 6/92 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-O/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/015
Localização física AG.0789/015
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA, relativo a diploma que suspende a vigência do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 140/2002, de 20 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro, e procede à redefinição dos lim...
Datas de produção 2002-07-30/2002-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000053
Localização física CM.6107/000053
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fontão de Carvalho

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fontão de Carvalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01/2002-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001734
Localização física Cx.05, F.005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora os atletas Nelson Évora, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, e Inês Henriques como Grande-Oficial da mesma ordem, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora os atletas Nelson Évora, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, e Inês Henriques como Grande-Oficial da mesma ordem, numa cerimónia na Sala dos ...

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Datas de produção 2018-09-03/2018-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006398
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Cabo Verde, em 7 de julho de 2006.
Datas de produção 2006-07-05/2006-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000076
Localização física GB.6236/000076
 
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Documento simplesDiscurso [do Presidente da República] de abertura da Conferência "Os Cidadãos e a Sociedade de Informação", 9 de Dezembro de 1999

Datas de produção 1999-12-09/1999-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4616/001
Localização física CC.4616/001
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, convidando-o a efetuar uma visita de Estado a Portugal, nos dias 14 e 15 de outubr...

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Datas de produção 2004-08-17/2004-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000369
Localização física GB.5975/000369
 
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Cumprimentos de Ano Novo do Procurador-Geral da República, José Adriano Souto Moura, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, a 9 de janeiro de 2003

Documento compostoCumprimentos de Ano Novo do Procurador-Geral da República, José Adriano Souto Moura, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, a 9 de janeiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-09/2003-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002454
Localização física Servidor
 
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Documento simplesRelatório «Programa P5 - Investimento na Indústria»

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Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/013/040
Localização física IDG.013/040
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE com mensagem de agradecimento pelas felicitações por ocasião do Dia de Portugal do Pesidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida a Sheik Khalifa bin Ha...

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Datas de produção 1982-06-22/1982-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000007
Localização física CC.6008/000007
 
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