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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 310 de 5729.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto-Lei que reformula o regime jurídico do exercício da actividade financeira - Pedido de rectificação

Documento da autoria de João Ramos.
Datas de produção 1989-09-11/1989-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/159
Localização física CC.5852/159
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da AR nº 27/V - "Autorização ao Governo para legislar sobre Associações de Municipíos".

Documento de análise assinado por João Ramos sobre Lei da Assembleia da República (com o Registo PR nº 1504, entrada em 7 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-16/1989-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/161
Localização física CC.5852/161
 
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Documento simplesTelegrama do clube de futebol Os Belenenses de Lourenço Marques ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/180
Localização física GB.0500/180
 
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Documento simplesDetermina que alguns empregados dos Caminhos de Ferro mantenham os vencimentos atribuídos pelo Decreto nº 7016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-03-23/1923-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/018
Localização física AG.0021/018
 
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Documento compostoMútua dos Pescadores.

Contém documentação relativa, nomeadamente, ao pedido de intervenção, dirigido pela Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca, ao Presidente, no sentido de ser dado andamento ao processo de eleição dos "Corpos Gerentes" da Assembleia Geral desta Federação. Informação da Assessoria; telexes dirigido...
Datas de produção 1984-10-18/1984-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4159
Localização física CC.4159
 
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Documento simplesNota - Assunto: Ante-projecto de decreto-lei que regula o formulário dos diplomas emanados do Governo

Datas de produção 1988-03-03/1988-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/089
Localização física CC.5852/089
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-03-27/2001-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6036/00001
Localização física CC.6036/00001
 
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Documento simplesTelegrama do governador do distrito da Horta ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0476
Localização física GB.502/0476
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante dos Bombeiros Voluntários do Beato e Olivais, Joaquim da Silva, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1572
Localização física GB.502/1572
 
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Documento simplesExcetua das restrições impostas pelo Decreto nº 8439 a exportação de livros editados em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-18/1923-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/035
Localização física AG.0021/035
 
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