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Data inicial

11
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17772
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Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3082 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcindo Miquelina Ramos, no Procº. nº 9186/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcindo Miquelina Ramos, no Procº. nº 9186/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/005
Localização física AG.1913/005
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao accionista maioritário do Maersk Group, Maersk Moller, a 21 de fevereiro de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao accionista maioritário do Maersk Group, Maersk Moller, a 21 de fevereiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-02-21/2007-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003084
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada, assinado em Lisboa em 18 de setembro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973, entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço [Suíça] relativo aos Transportes Internacionais de Pesso...

Original do Decreto n.º 151/99 (Publicado no DR n.º 150- I Série A, de 30 de junho de 1999) assinado pelo Presidente Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de junho de 1999.
Datas de produção 1999-06-18/1999-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/164
Localização física AG.5419/164
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a 14 novembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a 14 novembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-14/2016-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007275
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de Borba, a 10 de novembro de 2014

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na visita ao concelho de Borba, a 10 de novembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-10/2014-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000280
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Américo Henrique Rodrigues Ramos dos Santos, Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Henrique Lope...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 187-A publicado no D.G. n.º 79 - I Série de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção 1974-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/017
Localização física AG.0757/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira para exercer as funções de Secretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 360 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção 1975-07-09/1975-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/023
Localização física AG.0757/023
 
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Documento compostoAntónio da Cruz Carrilho (Operário da Fábrica Joaquim Pereira Espiga, da Covilhã)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo é constituído por um único documento: a ficha de registo de proposta.
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200168
Localização física CH.D20168
 
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Documento simplesRutura na Concertação Social entre confederações sindicais e patronais

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação (AES 84/90) assinada por Vitor Ramalho dando conta do não acordo entre os parceiros sociais sobre a política de rendimentos e preços e prevendo, por este motivo, o aumento da conflitualidade laboral.
Datas de produção 1990-03-15/1990-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/015
Localização física CC.3578/015
 
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Documento compostoMaria Luisa da Cruz (Regente do Abrigo Bocage, Setúbal)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 28 de julho de 1931, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 189, de 15 de agosto de 1932.
Datas de produção 1931-07-28/1959-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205977
Localização física CH.D25977
 
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