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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3074 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/063
Localização física AG.1915/063
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. João José Fraústo da Silva como Conselheiro de Estado

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 2/88 publicado no D.R. nº 4 - I Série, de 1988/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1988-01-06/1988-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/002
Localização física AG.0778/002
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Ramalho Eanes, ao Teatro Nacional D. Maria II, em 31 de maio de 1982.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado ao Teatro Nacional. Programa da visita; programa do espetáculo; comitiva presidencial.
Datas de produção 1982-05-31/1982-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4040
Localização física GB.4040
 
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Documento compostoAgostinho Ferreira Roriz (Capitão-Tenente)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em D.G. de 10 de outubro de 1941) e com o grau de Comendador (Decreto de concessão publicado em D.G. 2 de dezembro de 1949).
Datas de produção 1938-03-25/1949-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201358
Localização física CH.D21358
 
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Documento compostoJosé Guerreiro Murta (Reitor do Liceu Passos Manuel)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 10 de agosto de 1959 para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 287 - II Série, de 10 de dezembro de 1959.
Datas de produção 1959-08-10/1959-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205486
Localização física CH.D25486
 
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Documento compostoHomero Ferreira (Major Farmacêutico)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de janeiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 26 de março e de 30 de abr...
Datas de produção 1930-01-22/1952-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209232
Localização física CH.D29232
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Operários Tanoeiros e Ofícios Correlativos do Distrito de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2110
Localização física GB.502/2110
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da intervenção no Congresso Portos e Transportes Marítimos

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da intervenção no Congresso Portos e Transportes Marítimos, no Centro de Congressos de Lisboa, em 21 de setembro de 2010.
Datas de produção 2010-09-21/2010-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000086
Localização física GB.6228/000086
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene de abertura do colóquio internacional "Da virtude e fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene de abertura do colóquio internacional "Da virtude e fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 30 de setembro de 2010.
Datas de produção 2010-09-30/2010-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000089
Localização física GB.6228/000089
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da audiência ao Secretario-Geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da audiência ao Secretario-Geral das Nações Unidas. Ban Ki-moon, no Palácio de Belém, Lisboa, em 20 de novembro de 2010.
Datas de produção 2010-11-20/2010-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000113
Localização física GB.6228/000113
 
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