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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3073 de 5916.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 36/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/020
Localização física AG.0770/020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1939-06-05/1939-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0229/006
Localização física GB.0229/006
 
Decreto de alteração da data de reunião dos colégios eleitorais, conforme o artº 2º do decreto nº 7:781, que fixou o dia 11 de dezembro de 1921, para o dia 8 de janeiro de 1922.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças e interino Trabalho, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura, respetivamente,...
Datas de produção 1921-12-05/1921-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/003
Localização física AG.1340/003
 
Proposta de condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, datada de 17 de dezembro de 1937; Decreto de concessão publicado no DG n.º 126, de 2 de junho de 1938.
Datas de produção 1937-12-17/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205225
Localização física CH.D25225
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de alienação e da reafetação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de dist...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000003
Localização física CM.6106/000003
 
Contém proposta do Ministério do Exército de condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, datada de 23 de dezembro de 1963, pelos estudos e publicações da sua autoria sobre "assuntos ultramarinos", "alguns distinguidos com prémios"; Alvará de concessão datado de 25 de março ...
Datas de produção 1963-11-28/1964-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211292
Localização física CH.D211292
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-18/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00003
Localização física CC.6024/0003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/061
Localização física AG.0015/061
 
Contém cópia de um texto, coligido pelo Presidente do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Manuel Coelho Baptista de Lima; 22 fotografias, onde ressaltam pormenores arquitetónicos característicos da cidade; uma carta topográfica e uma planta da cidade de Angra do Heroísmo.
Datas de produção 1981-09-28/1981-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4403
Localização física CC.4403