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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
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29329
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1282
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661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de nomeação do Embaixador Francisco António Borges Graínha do Vale para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado [Jugoslávia].
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 36/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção
1984-01-14/1984-01-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/020
Localização física
AG.0770/020
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Carta assinada pelo Presidente da República Ramalho Eanes, dirigida ao Embaixador de Portugal em Luanda Fernando da Silva Marques, agradecendo-lhe o apoio concedido à delegação portuguesa, durante a s...
Datas de produção
1982-04-21/1982-04-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2109/005
Localização física
GB.2109/005
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Ofício (minuta) assinado pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, e enviado ao Chefe de Gabinete do Ministro das Colónias, dando-lhe conhecimento da constituição da comitiva qu...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1939-06-05/1939-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0229/006
Localização física
GB.0229/006
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Decreto de alteração da data de reunião dos colégios eleitorais, conforme o artº 2º do decreto nº 7:781, que fixou o dia 11 de dezembro de 1921, para o dia 8 de janeiro de 1922.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças e interino Trabalho, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura, respetivamente,...
Datas de produção
1921-12-05/1921-12-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/003
Localização física
AG.1340/003
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Ângelo Rodrigues da Fonseca (Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)
Proposta de condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, datada de 17 de dezembro de 1937; Decreto de concessão publicado no DG n.º 126, de 2 de junho de 1938.
Datas de produção
1937-12-17/1938-05-31
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205225
Localização física
CH.D25225
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 513/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de alienação e da reafetação dos imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de dist...
Datas de produção
1998-12-17/1999-01-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000003
Localização física
CM.6106/000003
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Hélio Augusto Esteves Felgas (Tenente-Coronel de Infantaria)
Contém proposta do Ministério do Exército de condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Infante D.Henrique, datada de 23 de dezembro de 1963, pelos estudos e publicações da sua autoria sobre "assuntos ultramarinos", "alguns distinguidos com prémios"; Alvará de concessão datado de 25 de março ...
Datas de produção
1963-11-28/1964-05-23
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211292
Localização física
CH.D211292
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Decreto do Presidente da República n.º 25/2004, de 4 de maio, que ratifica os atos finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Minéapolis de 12 de outubro a 6 de novembro de 1998, que con...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2004-03-18/2004-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00003
Localização física
CC.6024/0003
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Considera como legalmente publicado o Decreto 6128
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1919-10-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/061
Localização física
AG.0015/061
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«Apontamentos para uma proposta destinada à inclusão da zona central da cidade de Angra do Heroísmo na "Lista do Património Mundial"»
Contém cópia de um texto, coligido pelo Presidente do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Manuel Coelho Baptista de Lima; 22 fotografias, onde ressaltam pormenores arquitetónicos característicos da cidade; uma carta topográfica e uma planta da cidade de Angra do Heroísmo.
Datas de produção
1981-09-28/1981-09-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4403
Localização física
CC.4403
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