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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3071 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, de Bazilio Telles, Augusto Manuel Alves da Veiga, Sebastião de Magalhães Lima e José de Castro, respetivamente, dos cargos de Ministro da Guerra, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento e da Instrução Pública.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Paulo José Falcão. (Publicado nos D.G. n.º 113 - II Série de 18 de maio de 1915 e D.G. n.º 129 - II Série de 5 de junho de 1915)
Datas de produção 1915-05-17/1915-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/022
Localização física AG.1333/022
 
Decreto de nomeação de Domingos Leite Pereira, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o cargo de Ministro das Colónias, na ausência, por motivo de doença, do Ministro Izidoro Pedro Leger Pereira Leite.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado D.G. n.º 224 - II Série, de 1925/09/23)
Datas de produção 1925-09-22/1925-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/013
Localização física AG.1347/013
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-I/92 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/009
Localização física AG.0789/009
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marco Paulo Capela Cunha, de 22 anos de idade, no processo n.º 606/93 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Sintra.
Original do Decreto n.º 76-BQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/064
Localização física AG.1915/064
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1940-03-03/1962-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201807
Localização física CH.D21807
 
Proposto pelos feitos de heroísmo praticados ao longo da sua carreira e como símbolo da Revolução de Abril. O processo contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 4 de fevereiro de 1987, publicado no Diário do Governo n.º 37, de 13 de fevereiro de 1987.
Datas de produção 1987-02-04/1987-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204927
Localização física CH.D24927
 
Datas de produção 2003-11-03/2003-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5667/006
Localização física GB.5667/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1972-06-12/1972-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000168
Localização física GB.0512/000168