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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto n.º 16-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres em 1 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento de 1997/04/01; retificado no DR n.º 91/97 - I Série, de 1997/04/18)

Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/023

Localização física AG.1914/023

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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Original do Decreto n.º 16-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 83- I Série - Suplemento, de 1997/04/09)

Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/025

Localização física AG.1914/025

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Ofício do Primeiro-Ministro do Governo de transição de São Tomé e Príncipe, em resposta a ofício do Alto Comissário de 24 de fevereiro de 1975, solicitando que se proceda à dissolução do Corpo do Exér...

Datas de produção 1975-03-03/1975-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1753/004

Localização física GB.1753/004

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Telegrama do Diretor da Casa de Portugal, em Londres, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse e desejando-lhe sucesso no desempenho do mandato presidencial

Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos e os votos formulados pelo Diretor da Casa de Portugal, em Londres, por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 22 ago. 1958.

Datas de produção 1958-08-19/1958-08-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/670

Localização física GB.0500/670

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Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Marvão, a 7 de setembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2002-09-07/2002-09-07

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5961/000012

Localização física GB.5961/000012

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Ofício n.º 1846 do Diretor de Serviços da 2.ª Repartição da Direção Geral da Contabilidade Pública, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, dando autorização para a despesa com a aq...

Datas de produção 1928-04-23/1928-04-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1241/001

Localização física AG.1241/001

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Moscovo, José Luiz Gomes, a 5 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-01-05/1999-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000806

Localização física Cx.10. F.001

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Telegrama do governador de Angra do Heroísmo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-08-10/1953-08-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0470

Localização física GB.502/0470

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, na sessão solene de abertura do ano letivo de 1991-1992 do Instituto Superior Naval de Guerra, em 28 de novembro de 1991.

Datas de produção 1991-11-28/1991-11-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3316/008

Localização física CM.3316/008

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Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.

Original do Decreto n.º 72/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 282 - I Série, de 1997/12/06)

Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/099

Localização física AG.1914/099

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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, e respetivos anexos e proto...

Ofício do Primeiro-Ministro do Governo de transição de São Tomé e Príncipe, em resposta a ofício do Alto Comissário de 24 de fevereiro de 1975, solicitando que se proceda à dissolução do Corpo do Exér...

Telegrama do Diretor da Casa de Portugal, em Londres, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse e desejando-lhe sucesso no desempenho do mandato presidencial

Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Marvão, a 7 de setembro de 2002

Ofício n.º 1846 do Diretor de Serviços da 2.ª Repartição da Direção Geral da Contabilidade Pública, dirigido ao Secretário Geral da Presidência da República, dando autorização para a despesa com a aq...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Moscovo, José Luiz Gomes, a 5 de janeiro de 1999

Telegrama do governador de Angra do Heroísmo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Discurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, na sessão solene de abertura do ano letivo de 1991-1992 do Instituto Superior Naval de Guerra, em 28 de novembro de 1991.

Decreto de ratificação do Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um Sistema de Reclamações Coletivas, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 9 de novembro de 1995.

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