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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3066 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-02-02/1923-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/008
Localização física AG.0021/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-22/1914-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/057
Localização física AG.0008/057
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 40/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/039
Localização física AG.0782/039
 
Decreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na Argentina, em 15 de outubro de 1995.
Original do Decreto n.º 45/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 145 - I Série de 1997/06/26)
Datas de produção 1997-06-03/1997-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/058
Localização física AG.1914/058
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com os Portugueses de Hudson, Massachussetts, a 21 junho de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-06-21/2007-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000753
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-23/2001-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000055
Localização física CC.6000/000055
 
Contém uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 21 de abril de 1926, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 27 de maio de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 7 de agosto de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG, de 19 d...
Datas de produção 1926-04-21/1926-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210921
Localização física CH.D210921
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-24/1999-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000051
Localização física GB.5974/000051
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100/00001
Localização física CC.6100/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-03-24/2005-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6101/00001
Localização física CC.6101/00001