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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3065 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S. Tomé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 111/81 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1981/08/27 - Supl.)
Datas de produção 1981-08-07/1981-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/057
Localização física AG.0764/057
 
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Lei n.º 4/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, decretando o aditamento à Lei n.º 3/75, de 19 de fevereiro de 1975, em termos de um novo Art.º 11.º no âmbito das medidas a tomar para assegurar a regularidade do processo das eleições para a Assembleia Constituinte e a realização das mesmas em ambiente de civismo e tranquilidade pública.

Documento simplesLei n.º 4/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, decretando o aditamento à Lei n.º 3/75, de 19 de fevereiro de 1975, em termos de um novo Art.º 11.º no âmbito das medid...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 61 - I Série, de 1975/03/13)
Datas de produção 1975-03-06/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/004
Localização física AG.1980/004
 
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Documento compostoOrdem de Camões

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo recebido do Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República, relativo à Lei n.º 10/85 de 7 de Junho, sobre a criação, aprovada pela Assembleia da República, da Ordem de Camões.
Datas de produção 1982-05-26/1987-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/3574
Localização física GB.3574
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Diretor-geral da UNESCO, Federico Mayor, no Palácio de Belém, em 26 de julho de 1994.

Datas de produção 1994-07-26/1994-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2191/009
Localização física CC.2191/009
 
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Documento compostoAntónio Pires (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Grau de Oficial.
Datas de produção 1926-02-27/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201435
Localização física CH.D21435
 
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Documento simplesCarta de José Ramos-Horta, Prémio Nobel da Paz 1996, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo-lhe ter aceite ser Presidente Honorário da Fundação denominada "Fundação Paz e Demo...

Datas de produção 1997-05-09/1997-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3453/002
Localização física CC.3453/002
 
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Documento compostoFernando António Gomes (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 26 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 15 de janeiro e de 1 de maio de 1953, aprovadas, em 4 de agosto de 1953; Decreto de Concessão com o ...
Datas de produção 1926-03-26/1953-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208272
Localização física CH.D28272
 
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Documento compostoAntónio Manuel Guerreiro (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-01-08/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209322
Localização física CH.D29322
 
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Documento compostoAntónio Gonçalves Dias (Capitão de Cavalaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens com o Grau de Cavaleiro, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 26 de agosto de 1927; Decreto de Concessão, de 20 de dezembro d...
Datas de produção 1927-03-08/1928-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210998
Localização física CH.D210998
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe [Miguel Trovoada]. Palácio de Belém, 22 de Maio de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-05-22/2000-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/032
Localização física GB.5672/032
 
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