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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 306 de 5916.

Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...
Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001
Localização física CC.6148/00001
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, janta com membros das comunidades religiosas de Moçambique, a 17 de janeiro de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, janta com membros das comunidades religiosas de Moçambique, a 17 de janeiro de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-01-17/2020-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007654
 
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Documento simplesAltera o Art.º 4.º da Lei Eleitoral (inelegibilidade de funcionários)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-09-26/1923-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/069
Localização física AG.0021/069
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, na Moita, na inauguração da Casa dos Marcos, uma residência para pessoas com doenças raras, lançada pela Associação Raríssimas, a 25 de novembro de 2013

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa, na Moita, na inauguração da Casa dos Marcos, uma residência para pessoas com doenças raras, lançada pela Associação Raríssimas, a 25 de novembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-25/2013-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005559
 
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Documento simplesAlteração do programa da cerimónia inaugural da Barragem da Bravura-Alvor.

Contém ainda pormenores da circulação da comitiva presidencial no estaleiro, por ocasião da inauguração da obra pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1959-05-09/1959-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0251/003
Localização física GB.0251/003
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, ao Rei Hassan II de Marrocos, por ocasião da comemoração do aniversário da sua ascensão ao trono, aguardando a sua visita a Portugal, por ocasião da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-02/1998-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000055
Localização física GB.5965/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a instalar o Instituto Comercial de Lisboa e a inscrever 16.000$00 para esse fim

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-03-04/1921-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/037
Localização física AG.0017/037
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 28 de janeiro de 2005 a 9 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-28/2005-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100
Localização física CC.6100
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 122 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Política de Emprego, de 9 de julho de 1964.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 122 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Política de Emprego, de 9 de julho de 1964.

Original do Decreto nº 161/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/174
Localização física AG.5419/174
 
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