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Data inicial

11
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17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3049 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a José Maria Rielo Garcia, relativa ao Proc.º n.º 1926/79 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em 2 anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/009
Localização física AG.0773/041
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010
Localização física AG.0773/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Luciano André do Rosário, no Procº 384/82 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 12/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/011
Localização física AG.0773/011
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside a uma mesa redonda sobre questões institucionais europeias, no Palácio de Belém, a 3 de junho de 2002

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside a uma mesa redonda sobre questões institucionais europeias, no Palácio de Belém, a 3 de junho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-06-03/2002-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001957
Localização física Cx.15, F.040
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro de Inovação e Tecnologia (CENIT) da IBM, em Tomar, a 4 novembro 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro de Inovação e Tecnologia (CENIT) da IBM, em Tomar, a 4 novembro 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-04/2013-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000682
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000682
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Faustino Alves, no Procº 213/80 da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 15/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/014
Localização física AG.0773/014
 
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Documento compostoArgélia - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas trocados com embaixadas portuguesas onde se dá destaque ao estabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a Argélia, à questão da independência do Saara Ocidental e à tomada de posição de Marrocos, Mauritânia e da Argélia (que apoiava a Frente Polisário), ao reconhe...
Datas de produção 1974-12-03/1976-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3725
Localização física CC.3725
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-12-15/1972-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/011
Localização física AG.0449/011
 
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Documento simplesNota relativa às consequências do facto do Orçamento do Estado para o ano de 1988 ter sido declarado parcialmente inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, na sequência dos pedidos de fiscalizaçã...

Nota de esclarecimento da autoria do Assessor/ Consultor Guilherme D´Oliveira Martins.
Datas de produção 1988-11-08/1988-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/117
Localização física CC.5852/117
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original do Decreto n.º 62-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de dezembro de 1998, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 15 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 14 - I Série A - Suplemento, de 18 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-03/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/063
Localização física AG.5419/063
 
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