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Data inicial

11
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12897
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Data final

5
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10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 3047 de 5741.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209
Localização física AG.5419/209
 
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Documento compostoJoaquim Maria de Oliveira Simões (Tenente-Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 21 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, publicado no ...
Datas de produção 1924-11-21/1925-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210771
Localização física CH.D210771
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo Adicional à Convenção Única sobre Estupefacientes, de 25 de março de 1972.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Protocolo Adicional à Convenção Única sobre Estupefacientes, de 25 de março de 1972.

Original do Decreto n.º 192/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/205
Localização física AG.5419/205
 
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Documento simplesPermite o provimento de lugares nos Açores a médicos da extinta Escola Médica do Funchal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-16/1924-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/023
Localização física AG.0022/023
 
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Documento simplesEsclarece a aplicação do Decreto nº 4076, de 10 de abril de 1918, e das portarias 1295 e 1635 relativas a contratos de empreitadas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-03-28/1924-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/048
Localização física AG.0022/048
 
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Decreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.

Original do Decreto n.º 194/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/207
Localização física AG.5419/207
 
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Documento compostoRicardo Vaz Monteiro (Capitão de Artilharia. Governador Civil de Portalegre)

Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 1 de outubro de 1931, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augusto Oliveira (publicado no D.G. nº 256, de 4 de novembro de 1931).
Datas de produção 1931-09-23/1931-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212015
Localização física CH.D212015
 
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Documento compostoAugusto Manuel Farinha Beirão (General, Comandante Geral da G.N.R.)

Proposta do Presidente do Ministério e do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 1 de outubro de 1931; Decreto de concessão, de 1 de outubro de 1931, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Presidente do Ministério, Domingos ...
Datas de produção 1931-10-01/1931-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212018
Localização física CH.D212018
 
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Documento simplesDeclaração Internacional da Árvore

Texto da adesão individual do PR Jorge Sampaio "na qualidade de representante eleito do povo português", em resposta a solicitação de adesão à iniciativa proposta pelo Alcaide de Benalmadena (Málaga) no âmbito do I Congresso Internacional do Programa de Reflorestação Voluntária (6 a 12 de outubro de...
Datas de produção 1997-09/1997-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/010
Localização física GB.4823/010
 
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Documento compostoDavid da Silva Rosado (Major Miliciano de Artilharia do Extinto Quadro Especial)

Contém: - uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, em 5 de outubro de 1936: - uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 7 de...
Datas de produção 1936-03-15/1947-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210083
Localização física CH.D210083
 
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