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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3047 de 5916.
Decreto de exoneração do embaixador Afonso de Castro Sá Pereira e Vasconcelos do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].
Original do Decreto n.º 53/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1996/08/26)
Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/066
Localização física AG.1914/066
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Comendador, com Decreto de 11 de Fevereiro de 1959
Datas de produção 1941-02-07/1959-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201728
Localização física CH.D21728
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 1 de maio de 1953, aprovada, em 4 de agosto de 1953; Decreto de Concessão, de 1 de sertembro de 1953, publicado no...
Datas de produção 1931-03-18/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209345
Localização física CH.D29345
 
Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras - 3ª Jornada, de 7 a 8 de maio de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
7 de maio de 2010 Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras - 3ª Jornada - 1º Dia As comunidades costeiras e a exploração do mar - Fortaleza de Peniche Local: Peniche - Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar Local: Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeir...
Datas de produção 2010-05-07/2010-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004070
 
Decreto de exoneração, a pedido, do licenciado em Direito Francisco José Vieira Machado do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias e de nomeação, para o mesmo cargo, do licenciado em Direito José Silvestre Ferreira Bossa.
Original do Decreto n.º 25.053 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 38 - I Série, de 1935/02/16)
Datas de produção 1935-02-16/1935-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/001
Localização física AG.1358/001
 
Decreto de ratificação do Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República de Chipre relativo à Supressão de Vistos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/94, em 17 de março de 1994.
Original do Decreto n.º 57/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 21 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 167 - I Série, de 1994/07/21)
Datas de produção 1994-06-08/1994-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/060
Localização física AG.1908/060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-22/1955-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202751
Localização física CH.D22751
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1930-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205896
Localização física CH.D25896
 
Decreto de nomeação dos Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Dr. António d' Orey Capucho, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro e Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113 - D/81 publicado no D.R. n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)
Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/061
Localização física AG.0764/061