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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3043 de 5916.
Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se , por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos...

Original do Parecer n.º 1-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232/97 - I Série - Supl., de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/005
Localização física AG.1926/005
 
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Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos militares e agentes de segurança em missão no estrangeiro (5 dezembro 2008)

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos militares e agentes de segurança em missão no estrangeiro (5 dezembro 2008)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-05/2008-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000052
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM). Estiveram presentes o presidente da direção da ANAM, Albino Pinto de Almeida, e o secretário-geral da Associação, António Afonso, a 16 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM). Estiveram presentes o presidente da d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-11-16/2020-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007992
 
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Documento simplesCredencial emanada pelo Gabinete de Coordenação Geral e Orientação Política autorizando Fernando Dias Agudo a levantar as certidões emitidas para apoio da Candidatura do General Ramalho Eanes.

Datas de produção 1976-05-25/1976-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/004
Localização física CC.0653/004
 
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Documento simplesCarta do CDS - Centro Democrático Social enviando 111 assinaturas para serem integradas no processo de candidatura do General Ramalho Eanes.

Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/007
Localização física CC.0653/007
 
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Documento simplesCarta do PS enviando um lote de 280 assinaturas para serem integradas no processo de candidatura do General Ramalho Eanes, assim como as suas respetivas certidões.

Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/006
Localização física CC.0653/006
 
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Documento compostoMário Damas Móra (Médico)

Proposta do Ministro do Interior, de 14 de dezembro de 1934, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 17 de junho de 1935; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1936, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção 1934-12-14/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212332
Localização física CH.D212332
 
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Documento simplesTelegrama do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, Mário Guia, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2452
Localização física GB.502/2452
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal do Porto, José [Albino Machado] Vaz, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001441
Localização física GB.0500/1441
 
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Documento compostoNota de imprensa da Ordem dos Médicos relativa à greve dos médicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Despacho Conjunto dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, obrigando as organizações sindicais e os médicos a serviços mínimos durante o período de greve.
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000004
Localização física GB.5951/000004
 
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