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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3043 de 5916.
Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se , por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa para o referido cargo.
Original do Parecer n.º 1-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232/97 - I Série - Supl., de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/005
Localização física AG.1926/005
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos militares e agentes de segurança em missão no estrangeiro (5 dezembro 2008)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-05/2008-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000052
 
Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/007
Localização física CC.0653/007
 
Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/006
Localização física CC.0653/006
 
Proposta do Ministro do Interior, de 14 de dezembro de 1934, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 17 de junho de 1935; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1936, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministr...
Datas de produção 1934-12-14/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212332
Localização física CH.D212332
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2452
Localização física GB.502/2452
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001441
Localização física GB.0500/1441
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Despacho Conjunto dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, obrigando as organizações sindicais e os médicos a serviços mínimos durante o período de greve.
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000004
Localização física GB.5951/000004