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Data inicial

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13176
17772
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Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3038 de 5916.

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 3 de julho de 2001 a 27 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-07-03/2001-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6116/00001
Localização física CC.6116/00001
 
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Documento compostoLuiz Xavier Barbosa da Costa (Médico oftamologista, escritor e arqueólogo)

Proposta do Ministro do Interior, de 18 de novembro de 1935, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, de 18 de abril de 1939; Boletim de aceitação assinado pelo agraciado; Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cr...
Datas de produção 1935-11-18/1941-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212369
Localização física CH.D212369
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de exoneração de vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, do General Luís Sampaio, por limite de idade.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho António Oliveira Salazar e pelo Ministro Fernando Santos Costa. (Publicado no D.G. n.º 193 - II Série, de 17/08/1954)
Datas de produção 1954-07-29/1954-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/014
Localização física CH.3963/014
 
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Documento compostoLuiz Virgolino (Gerente técnico da Companhia Industrial de Vidros, Lda. [Guia, Oeste])

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo inclui apenas o Decreto de concessão - coletivo - assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e pelo Ministro do Comércio e Indústria, Sebastião Garcia Ramires, em ? junho de 1935...
Datas de produção 1935-06-03/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200514
Localização física CH.D20514
 
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Documento compostoAlfredo Victor Coelho de Oliveira (Coronel de Artilharia [Regimento de Infantaria nº 5])

O processo inclui apenas: - Proposta (manuscrita) de condecoração com a Ordem Militar de Avis - grau proposto omisso-, assinada pelo Comandante da Divisão - Quartel General em Braga, datada de 30 de março de 1920; aprovada pelo Conselho da Ordem em 8 de dezembro de 1920; - Ficha de entrada de propos...
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203290
Localização física CH.D23290
 
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Documento compostoManuel José de Avelar (Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Vila Nova do Corvo, na Ilha do Corvo)

Condecoração concedida por ocasião da viagem do Chefe de Estado aos Açores. Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 18 de agosto de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 270, de...
Datas de produção 1941-08-16/1941-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212549
Localização física CH.D212549
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução (cópia), assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretári...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1959-07-15/1959-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/004
Localização física AG.0436/004
 
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Documento compostoAgapito Serra Fernandes (Cidadão espanhol; Proprietário)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 29 de outubro de 1923, rejeitada pelo Conselho das Ordens, em 14 de julho de 1925 e aprovada pelo mesmo Conselho, em 15 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 2...
Datas de produção 1923-10-29/1925-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210717
Localização física CH.D210717
 
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Documento compostoHenrique Carlos Santos Alves (Empregado da Companhia de Seguros "Fidelidade")

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto publicado em D.G. de 10 de setembro de 1940)
Datas de produção 1940-06-27/1940-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200680
Localização física CH.D20680
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, José ...

Cópia de decreto oriundo da Assembleia Nacional. Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção 1959-07-23/1959-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/005
Localização física AG.0436/005
 
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