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4
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58
Árabe
53
Polaco
23
Russo
21
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15572
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13045
2001 - 2020
15874
2021 - 2040
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel dos Santos Moreira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].
Original do Decreto n.º 16/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)
Datas de produção
1994-04-01/1996-04-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/031
Localização física
AG.1912/031
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em...
Original do Decreto n.º 22/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 106 - I Série, de 1997/05/08)
Datas de produção
1997-04-04/1997-04-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/035
Localização física
AG.1914/035
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Regimento do Conselho de Estado.
Original do regulamento, aprovado pelo Conselho de Estado em 7 de novembro de 1984, assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 261 - II Série, de 1984/11/10)
Datas de produção
1984-11-10/1984-11-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/006
Localização física
AG.1969/006
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Discurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da Nicarágua acreditado em Portugal, em 19 de a...
Datas de produção
1944-04-19/1944-04-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/033
Localização física
AG.0036/033
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Discurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário de Inglaterra acreditado em Portugal, em 17 de ...
Datas de produção
1945-08-17/1945-08-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/051
Localização física
AG.0036/051
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Decreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1972-05-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/005
Localização física
AG.0449/005
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas cerimónias militares por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Castelo Branco, 10 junho 20...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-06-10/2011-06-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000101
Localização física
\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000101
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Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António Avelãs Nunes e Dr. Rui Grácio para os cargos de Secretários de Estado, respetivamente, da Adm...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 679-C publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1974/11/29 - 2.º Supl. )
Datas de produção
1974-11-29/1974-11-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/029
Localização física
0756/029
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Decreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 156 - II Série de 1923/07/07)
Datas de produção
1923-07-06/1923-07-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/007
Localização física
AG.1344/007
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Decreto de nomeação definitiva de Abel Fontoura da Costa no cargo de Ministro da Marinha, cargo que desempenhava interinamente.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 186 - II Série, de 1923/08/13 Supl. e outro)
Datas de produção
1923-08-13/1923-08-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/011
Localização física
AG.1344/011
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