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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 3034 de 5916.

Documento simplesPontos mais importantes do texto de Revisão Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Texto informativo por Dr. A.S. (?) da Assessoria Política enunciando as alterações constantes da proposta de revisão em 33 pontos da Constituição.
Datas de produção 1988-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1803/002
Localização física CC.1803/001
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Comunista Português, a 2 de julho de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Comunista Português, a 2 de julho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-02/1997-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000556
Localização física Cx.04, F.064
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, ao Congresso dos Ensinos Científico-Tecnológico e Profissional

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-22/1998-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000104
Localização física GB.5965/000104
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Mariana Baldé Pereira, no Processo nº 3629/85 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, revogada por ind...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-U/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/036
Localização física AG.0773/036
 
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Documento compostoAlmoços e Jantares em Belém - 1996-2002

Processo, organizado no âmbito da ARI, com índice, constituído por recolha de elementos (ementas, esquemas de mesas, listas de convidados, cartas de agradecimento, elementos informativos do MNE, discursos, etc.) relativos a almoços, jantares e outras receções oferecidos pelo Presidente da República,...
Datas de produção 1996-03-10/2002-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5076
Localização física GB.5076
 
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Documento compostoMensagem de Joachim Gauck a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Federal da Alemanha, Joachim Gauck, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014. (Inclui tradução)
Datas de produção 2014-06-02/2014-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000004
Localização física CC.6737/000004
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Círculo de Aveiro.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Fernando José Almeida Mesquita, de 31 anos de idade, no processo n.º 484/95 do 2.º...

Original do Decreto n.º 76-M/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/013
Localização física AG.1915/013
 
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Documento compostoDocumentos internos 1998 [1996]-1999

Correspondência dirigida ao PR Jorge Sampaio - ou diretamente ao Assessor João Serra - analisada e tratada pela Assessoria: convites para presenças, ofertas de livros, solicitação de audiências de associações culturais, profissionais, locais e regionais e outras; propostas de mensagens do Presidente...
Datas de produção 1996-03-29/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4887
Localização física CC.4887
 
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Documento simplesConcede amnistia a transgressores da portaria 1367, de 24 de Outubro de 1913, do Governo Geral de Moçambique

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/023
Localização física AG.0012/023
 
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Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, em debate integrado nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher "Mulheres e migrações", no Palácio de Belém, a 8 de março de 2003

Documento compostoParticipação do Presidente da República, Jorge Sampaio, em debate integrado nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher "Mulheres e migrações", no Palácio de Belém, a 8 de março de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Debate nos Jardins da Cascata no Palácio de Belém, moderado pelo jornalista José Alberto Carvalho, no qual participa o Presidente da República. A Sr.ª D. Maria José Ritta integra a assistência. Imagem de Maria José Ritta acompanhada pela fadista Marisa.
Datas de produção 2001-03-08/2001-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001953
Localização física Cx.16, F.10
 
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