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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 3033 de 5916.
Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que oindulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-R/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República...

Original do Decreto n.º 1-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/002
Localização física AG.1930/002
 
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Documento simplesComposição da mesa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Jacques Delors e Senhora, no Palácio de Belém, em 11 de...

Datas de produção 1986-04-11/1986-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2181/002
Localização física CC.2181/002
 
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Documento compostoJayme Anahory Athias (Secretário Geral)

Processo relativo ao Secretário-Geral da PR entre 1919 e 1951.
Datas de produção 1919-04-03/1960-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2539
Localização física GP.2539
 
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Documento simplesFolha de relação de telegramas a crédito enviados pelo Presidente da República relativa a julho de 1944

Nesta folha (modelo n.º 120 da Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones) assinada pelo Chefe do 3.º sector telegráfico de Lisboa consta a referência a um telegrama enviado [no dia 23 de julho de 1944?] pelo Presidente da República, Óscar Carmona, tendo como destinatário Adolf Hitler ...
Datas de produção 1944-08-05/1944-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1022/005
Localização física GF.1022/005
 
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Documento compostoDomingos Luís de Sousa Pereira (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 14 de agosto de 1930.
Datas de produção 1930-02-20/1930-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209269
Localização física CH.D29269
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva confere posse aos Chanceleres e Vogais dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas - das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, 18 de maio de 2006

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva confere posse aos Chanceleres e Vogais dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas - das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República confere posse aos Chanceleres e Vogais dos Conselhos das Ordens Honoríficas Portuguesas - das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil. Para as Antigas Ordens Militares tomaram posse o Chanceler, Tenente General Vasco Joaquim Rocha Vieira...
Datas de produção 2006-05-19/2006-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003404
Localização física Servidor
 
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Documento compostoAntónio Manuel Baptista (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, em 17 de abril de 1929, aprovada pelo Conselho da Odem, em 16 de agosto de 1929 e aceite pelo Boletim de Aceitação, de 23 de agosto de 1929; Decreto de Concessã...
Datas de produção 1929-03-21/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211164
Localização física CH.D211164
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a XX edição do Festival Internacional "Música em Leiria". Abril.2002

Documento assinado e datado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2002-04-23/2002-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/021
Localização física GB.5647/021
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra em Luanda para uma Visita de Estado a Angola, assiste ao desfile de Carnaval nas ruas da capital angolana, acompanhado pelo Vice-Presidente da República de Angola, Bornito de Sousa, e pelo Governador da província de Luanda, Sérgio Rescova, a 5 de março de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que se encontra em Luanda para uma Visita de Estado a Angola, assiste ao desfile de Carnaval nas ruas da capital angolana, acompanhado pelo Vice-Pres...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-03-05/2019-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005742
 
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da deslocação a Nova Iorque para a Assembleia Geral das Nações Unidas, a 30 de setembro de 2015

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da deslocação a Nova Iorque para a Assembleia Geral das Nações Unidas, a 30 de setembro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-09-30/2015-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000761
 
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