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Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 304 de 5664.

Documento compostoManuel Fernandes Tão (Professor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 11 de maio de 1962 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 169, 2ª Série, de 19 de julho de 1962.
Datas de produção 1962-05-11/1962-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205539
Localização física CH.D25539
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abdul Whaeed Butt, no Procº nº 1536/85 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 92/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/021
Localização física AG.0781/021
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o jornal "O Correio", em Sintra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-08/2004-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000088
Localização física GB.5966/000088
 
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Documento compostoÁlvaro Moreira de Carvalho da Costa de Sousa de Macedo (Conde de Mesquitela) (Secretário de S. Exª o Subsecretário de Estado da Educação Nacional)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 3 de dezembro de 1962 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 26, 2ª Série, de 26 de abril de 1963.
Datas de produção 1962-12-03/1963-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205549
Localização física CH.D25549
 
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Documento simplesAssunto: Eleições presidenciais

Informação - não datada - sobre marcação das eleições (legislação aplicável, datas possíveis); apresentação de candidaturas (legislação aplicável, data-limite para candidatura); campanha eleitoral (legislação aplicável, datas de início e fim). Inclui, em anexo, quadro resumo com o "cronograma" para ...
Datas de produção 1990/1990
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/224
Localização física CC.5852/224
 
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Documento compostoAntónio Marques de Sousa (Professor do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de maio de 1959 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 166, 2ª Série, de 17 de julho de 1959.
Datas de produção 1959-05-15/1959-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205479
Localização física CH.D25479
 
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Documento simplesNota - Assunto: Relatório e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre a jurisdição do Provedor de Justiça nos actos da Administração Pública do Territóri...

Original de documento assinado por João Ramos.
Datas de produção 1989-01-17/1989-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/144
Localização física CC.5852/144
 
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Documento compostoEmília Ermelinda de Sequeira Leal de Sampaio do Novoa

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 27 de julho de 1934, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 278, de 26 de novembro de 1934.
Datas de produção 1934-07-27/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206207
Localização física CH.D26207
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Encontro Ibero-Americano de Jornalismo Cultural

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui folha de rosto de fax do Assessor Gonçalo Couceiro a Luís Humberto marca, enviando o documento.
Datas de produção 2001-05-03/2001-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000062
Localização física GB.5966/000062
 
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Documento compostoPortuguês na ONU

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa às línguas oficiais e de trabalho nas Nações Unidas, e adoção do português como língua oficial.
Datas de produção 2006-10-04/2008-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6331/000001
Localização física GB.6331/000001
 
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